Questões de Direito Civil do ano 2002

Depois de decretada a interdição,

• A.

  será nomeado um curador ao interdito, por não ter mais a capacidade de exercício.

• B.

  a pessoa interditada perde a capacidade de gozo, despindo-se de todos os atributos da personalidade.

• C.

  recusa-se ao interdito a capacidade de direito.

• D.

  nomear-se-á um tutor ao interdito, pois a capacidade de exercício supõe a de gozo.

• E.

  a capacidade jurídica do interdito passará a ser limitada, visto que não mais terá o gozo de um direito, pois seu representante legal o exercerá em seu nome.

Arnaldo, solteiro, e Catarina, divorciada com 3 filhos de seu casamento desfeito, viveram em união estável durante 25 anos. Da união de ambos advieram dois filhos, ambos maiores e capazes. Durante a união estável do casal foram adquiridos com esforço comum dos companheiros, no mês de janeiro de 1997, o apartamento onde residia o casal e um automóvel. Arnaldo possuía uma gleba de terra rural recebida durante o período em que convivia com Catarina, por herança de seus pais. Arnaldo veio a falecer em 12/12/2001, sem deixar testamento, ou qualquer outra disposição de última vontade, tendo seus filhos requerido a abertura de inventário.

Diante da situação hipotética acima descrita, julgue os seguintes itens.

A união estável entre Catarina e Arnaldo independe de sentença judicial para ser comprovada, devendo o próprio juízo do inventário reconhecê-la, eis que fartamente comprovado pela documentação existente, especialmente a certidão de nascimento dos filhos dos companheiros.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carlos vendeu a João um relógio dourado como se fosse de ouro, induzindo-o ao erro. Trata-se de situação de dolo direto.

• C. Certo
• E. Errado