Questões de Direito Civil do ano 2002

Assinale a opção falsa.

• A.

  Os frutos estantes são os armazenados em depósitos para expedição ou venda.

• B.

  Uma universalidade de direito constitui-se por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos, ante o fato de que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, lhes dá unidade.

• C.

  são bens móveis por antecipação árvores convertidas em lenha.

• D.

  O empréstimo ad pompam vel ostentationem de frutas para uma decoração, devendo estas ser devolvidas, faz com que sejam inconsumíveis até a restituição.

• E.

  A pertença, apesar de ser coisa acessória, conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinação econômico-jurídica, desde que haja incorporação.

A responsabilidade civil do servidor público é:

• A.

  objetiva

• B.

  primária

• C.

  subjetiva

• D.

  secundária

Murilo — devedor — contraiu com Álvaro — credor —, seu filho e único herdeiro, uma dívida quérable de R$ 100,00. Após o vencimento da dívida, murilo falece, sem que tenha havido o pagamento.

Com base na situação descrita e considerando a legislação civil vigente relativa a obrigações bem como a doutrina a respeito da teoria geral das obrigações, julgue os itens a seguir.

Se Murilo tivesse outros herdeiros, a dívida, em regra, não seria extinta totalmente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades de obrigações.

Se Jurandir obrigou-se a entregar a Jonas um veículo e um animal, ele firmou uma obrigação composta cumulativa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades de obrigações.

A obrigação do advogado, em regra, é uma obrigação de meio.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades de obrigações.

A obrigação do transportador de passageiros, em regra, é uma obrigação de resultado.

• C. Certo
• E. Errado

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Leonel pode exigir judicialmente o pagamento do restante da quantia devida por Lúcio.

• C. Certo
• E. Errado

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

O valor que Lúcio pagou a Leonel pode ser objeto de ação de repetição do indébito.

• C. Certo
• E. Errado

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Dívidas de jogo, dívidas prescritas e juros não-convencionados são espécies de obrigações naturais previstas no Código Civil vigente.

• C. Certo
• E. Errado

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Obrigação natural é espécie de obrigação civil, podendo o seu cumprimento ser exigido pelo credor.

• C. Certo
• E. Errado