Questões de Direito Civil do ano 2002

O menor relativamente incapaz:

• A. não responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
• B. responde pelos atos ilícitos em que for culpado;
• C. responde pelos atos ilícitos em que for culpado desde que tenha 18 anos completos;
• D. responde pelos atos ilícitos em que for culpado caso seus pais não possuam bens;
• E. responde pelos atos ilícitos em que for culpado até a metade de seu patrimônio.

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A personalidade é atributo jurídico que dá a um ser status de pessoa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A personalidade das pessoas naturais começa no momento em que nascem com vida e termina com a morte real ou presumida.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A determinação de quem morreu antes ou depois em acidente de carro, no qual pai e filho tenham falecido, pode-se tornar de suma importância para a sucessão hereditária. Nesse contexto, de acordo com o previsto no Código Civil, se for impossível a fixação do momento exato da morte, presume-se que o mais velho tenha morrido antes. É a regra da comoriência, que busca resolver os problemas sucessórios.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

Capacidade de fato é a aptidão inerente a cada pessoa de ser sujeito per si ativo ou passivo de direitos e obrigações. Em relação à capacidade de fato, a legislação civil classifica as pessoas em absolutamente incapazes e plenamente capazes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.

A legislação civil, ao dispor acerca da assistência e da proteção à pessoa e aos bens dos toxicômanos, enquadra-os na categoria dos absolutamente incapazes, seja qual for o grau do vício.

• C. Certo
• E. Errado

Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou particular, cessam a incapacidade,

• A. pela declaração de ausência dos pais.
• B. pela habilitação para dirigir veículos automotores.
• C. pela habilitação e conhecimento da língua portuguesa.
• D. pelo estabelecimento, com recursos próprios, de sociedade civil ou comercial.
• E. pelo ingresso em curso superior, através de concurso vestibular.

O possuidor em garantia da posse pode:

• A.

  abandoná-la

• B.

  praticar esbulho

• C.

  praticar turbação

• D.

  praticar desforço pessoal

Segundo a teoria dominante, de IHERING, acolhida pelo Código Civil, a posse é

• A. ficção jurídica.
• B. direito obrigacional.
• C. direito real.
• D. direito pessoal.
• E. mero fato.

Constitui modo terminativo da propriedade imóvel:

• A.

  posse de outrem

• B.

  tradição

• C.

  implemento de condição resolutiva

• D.

  constituto possessório

• E.

  acessão artificial