Questões de Direito Civil do ano 2010

No que diz respeito à servidão, julgue os itens subsequentes.

Ainda que contínua e aparente, a servidão não será presumida.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros.

• B.

  não existe usufruto sucessivo.

• C.

  no usufruto o direito de acrescer depende de estipulação expressa.

• D.

  é possível o usufruto simultâneo.

• E.

  o nu-proprietário, observados os direitos do usufrutuário, pode dispor do bem que se encontra gravado com o usufruto.

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Direitos Reais.

• A.

  O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé.

• B.

  O possuidor de má-fé detém o direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias e de levantamento das benfeitorias voluptuárias.

• C.

  Não é cabível a constituição de usufruto que recaia em bens móveis e em um patrimônio inteiro.

• D.

  O contrato de promessa de compra e venda, desde que escrito, confere ao seu titular direito real à aquisição do imóvel.

• E.

  Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência.

A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Se determinada família possuir servidão de passagem no terreno de João, ainda que a passagem incomode o sossego de João, este não poderá fixar horário de passagem unilateralmente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Família que resida há mais de cinco anos em terra pública, de forma irregular, terá a posse precária dessa terra, mas poderá utilizar os interditos possessórios.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito civil, julgue os itens que se seguem. A destruição de coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito civil, sobretudo se as circunstâncias a tornarem absolutamente necessária, e o agente não exceder os limites do indispensável para a remoção do perigo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.

Para demandar em juízo, com a finalidade de receber valor representado por título de crédito, o credor pode juntar na petição inicial o título original ou sua cópia autenticada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.

Empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços e, como tal, não se confunde com empresário individual ou sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver sediada.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

• C. Certo
• E. Errado