Questões de Direito Civil do ano 2010

Acerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue os próximos itens. Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem como da extinção dos contratos, julgue os itens que se seguem. Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por resilição unilateral, cuja eficácia é ex nunc e depende de pronunciamento judicial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem como da extinção dos contratos, julgue os itens que se seguem. Em caso de rescisão do contrato de aluguel, se o locador recusar-se a receber o imóvel, poderá o locatário promover a consignação em juízo.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. O mero afastamento de filho de 16 anos de idade da casa paterna não é suficiente para elidir a responsabilidade dos pais.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se comprovada culpa exclusiva de Antônio, não lhe será devida a indenização oriunda do seguro obrigatório (DPVAT).

• C. Certo
• E. Errado

No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens seguintes. Sem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo proprietário continua responsável por dano resultante de acidente que envolva o referido veículo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à posse e aos direitos do promitente comprador, julgue os itens subsecutivos. Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.

• C. Certo
• E. Errado