Questões de Direito Civil do ano 2011

Com referência às sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

Caso um juiz de direito tenha determinado a desconsideração da personalidade jurídica de certa sociedade empresária, a fim de garantir o pagamento de um credor vítima de fraude, tal desconsideração não atingirá a validade do ato constitutivo da sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado

Nas sociedades anônimas, compete ao Conselho Fiscal

• A.

  reformar o estatuto social.

• B.

  fixar a orientação geral dos negócios da companhia.

• C.

  examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar.

• D.

  deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social.

• E.

  deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas.