Questões de Direito Civil do ano 2012

Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,

• A.

  as cisternas e as energias que tenham valor econômico.

• B.

  os direitos pessoais de caráter patrimonial e as energias que tenham valor econômico.

• C.

  o direito à sucessão aberta e os direitos pessoais de caráter patrimonial.

• D.

  os direitos reais sobre imóveis, as máquinas de uma indústria e o direito à sucessão aberta.

• E.

  os direitos personalíssimos e o carvão.

Considere:

I. Praça da Sé − São Paulo − Capital.

 II. Gonzaga − Praia da Cidade de Santos − SP.

III. Rio Tietê.

IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.

V. Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X.

De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial os indicados APENAS em

• A.

  I e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I, IV e V.

• D.

  III, IV e V.

• E.

  IV e V.

Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de

• A.

  direito, direito e de fato, respectivamente.

• B.

  direito.

• C.

  fato.

• D.

  fato, fato e de direito, respectivamente.

• E.

  fato, direito e de direito, respectivamente.

No tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura com trinta anos de construção visando a habitação de um casal de meia idade, sem filhos:

I. Impermeabilização do terraço com a aplicação de manta e colocação de pisos novos.

II. Substituição da fiação elétrica do apartamento.

III. Colocação de tela nas varandas.

IV. Criação de painel de pastilhas azuis com mosaico na entrada do apartamento visando diferenciá-la do apartamento vizinho.

V. Construção de um lavabo em parte da sala de almoço.

om relação aos bens reciprocamente considerados, são benfeitorias úteis as indicadas APENAS em

• A.

  IV e V.

• B.

  I, II, III e V.

• C.

  I, III e V.

• D.

  III e V.

• E.

  I, II e III.

No que tange à disciplina do direito civil referente aos bens, julgue o item a seguir.

De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.

• A.

  Consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, sendo vedada qualquer disposição legal em sentido contrário.

• B.

  O uso comum do bem público deve ser necessariamente gratuito e depende de autorização da entidade que o administre.

• C.

  O prédio de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, onde funciona a sede do tribunal, é um bem público de uso especial.

• D.

  À exceção dos bens dominicais e dos de uso comum do povo, os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

• E.

  São bens públicos de uso comum do povo os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.

II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.

Nestes casos, a lareira

• A.

  é considerada bem móvel e as sementes bens imóveis.

• B.

  e as sementes são considerados bens imóveis.

• C.

  e as sementes são considerados bens móveis.

• D.

  é considerada bem imóvel e as sementes bens móveis.

• E.

  e as sementes são considerados bens insuscetíveis de classificação momentânea.

Sobre a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

• B.

  Consideram-se pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam de modo duradouro ao uso, serviço ou ao aformoseamento de outro.

• C.

  Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

• D.

  Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

• E.

  Os negócios jurídicos, que dizem respeito ao bem principal, não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.

Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.

Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.

• C. Certo
• E. Errado