Questões de Direito Civil do ano 2013

Em relação aos bens:

• A.

  pertenças são bens que constituem partes integrantes de outros bens móveis ou imóveis, para incremento de sua utilidade.

• B.

  são móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

• C.

  infungíveis são os bens móveis que podem substituir- se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• D.

  não perdem o caráter de bens imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

• E.

  as benfeitorias podem ser principais, acessórias, singulares e coletivas.

Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem

• A.

  móvel, infungível, indivisível e singular.

• B.

  imóvel por equiparação, fungível, indivisível e singular.

• C.

  móvel, infungível, divisível e coletivo.

• D.

  móvel, fungível, divisível e singular.

• E.

  imóvel por equiparação, infungível, indivisível e coletivo.

Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

• B.

  Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

• C.

  Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

• D.

  Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta.

• E.

  Os materiais destinados a aIguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem

• A.

  móvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais não podem ser objeto de negócio jurídico enquanto estiverem agregados à árvore.

• B.

  imóvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

• C.

  imóvel, se considerado em si mesmo, e acessório, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

• D.

  móvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais podem ser objeto de negócio jurídico mesmo que não estejam separados da árvore.

• E.

  imóvel, se considerado em si mesmo, e principal, em relação aos frutos, os quais não podem ser objeto de negócio jurídico enquanto estiverem agregados ao principal.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

• A.

  percipiendos.

• B.

  produtos.

• C.

  pertenças.

• D.

  percebidos.

• E.

  estantes.

Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens

• A.

  de uso especial.

• B.

  de uso comum do povo e bens de uso especial, respectivamente.

• C.

  de uso especial e bens dominicais, respectivamente.

• D.

  de uso comum do povo.

• E.

  dominicais.

Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes a bens públicos.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.

É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.

• C. Certo
• E. Errado