Questões sobre Bens

É (são) bem(ns) imóvel(is) para efeitos legais

• A. as energias que tenham valor econômico.
• B. os direitos pessoais de caráter patrimonial.
• C. as ações sobre direitos pessoais de caráter patrimonial.
• D. os direitos reais sobre objetos móveis.
• E. o direito à sucessão aberta.

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.

De acordo com essa classificação:

• A. o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;
• B. os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
• C. os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
• D. os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;
• E. todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

I. O direito à sucessão aberta.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. As energias que tenham valor econômico.

IV. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

A sequência correta é:

• A. Apenas a assertiva III está incorreta.
• B. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
• C. Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
• D. Apenas a assertiva II está correta.

Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:

I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.

III. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.

Assinale a alternativa correta:

• A. Todas as assertivas são verdadeiras.
• B. Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
• C. Apenas a assertiva III é verdadeira.
• D. Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

• A. As energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre bens imóveis e o direito à sucessão aberta são considerados bens móveis.
• B. Os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reempregarem, são considerados bens móveis.
• C. São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
• D. O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito.
• E. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.

O bem objeto do comodato é:

• A. consumível e acessório;
• B. móvel e incorpóreo;
• C. infungível e inconsumível;
• D. imóvel e público;
• E. fungível e indivisível.

Julgue os itens subsecutivos com base em conhecimentos relativos ao direito civil. Apesar das disposições legais sobre a impenhorabilidade do bem de família, o STJ enunciou que é válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os bens reciprocamente considerados, e de acordo com o que estabelece o Código Civil, considere:

I. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

II. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças de acordo com as circunstâncias do caso.

III. As benfeitorias úteis são aquelas que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

IV. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e II.
• B. I e IV.
• C. I, II e III.
• D. I, II e IV.
• E. II, III e IV.

A propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio.

• A. Possuem domicílio necessário ou legal o militar, o incapaz, o servidor público, a pessoa jurídica de direito privado e o preso.
• B. Pelo princípio da gravitação jurídica, a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, podendo, entretanto, haver disposição em contrário pela vontade da lei ou das partes.
• C. O atributo da fungibilidade de um bem decorre exclusivamente de sua natureza.
• D. Os rendimentos são considerados produto da coisa, já que sua extração e sua utilização não diminuem a substância do bem principal.
• E. Ao possuidor de boa-fé faculta-se o exercício do direito de retenção para ver-se indenizado das benfeitorias úteis e voluptuárias, quando estas não puderem ser levantadas sem prejuízo ao bem principal.

Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São considerados bens infungíveis o

• A. quadro, o relógio e o dinheiro.
• B. dinheiro, apenas.
• C. relógio, apenas.
• D. relógio e o liquidificador.
• E. quadro e o relógio.