Questões sobre Bens

Donizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por onze anos, com ânimo definitivo e sem oposição. O bem onde reside Donizete é classificado como bem público

• A. dominical, que não pode ser objeto de usucapião.
• B. dominical, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.
• C. de uso especial, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.
• D. que pode, no caso, ser objeto de usucapião ordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.
• E. de uso especial, que não pode ser objeto de usucapião.

Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.

I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local.

II - São bens móveis os materiais destinados à construção, ainda que empregados para tal finalidade.

III - São bens divisíveis os que podem ser fracionados sem prejuízo do uso a que se destinam.

IV - São bens públicos os de domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, sujeitos à usucapião.

Estão corretas as afirmativas

• A. I, II e IV, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. I, II e III, apenas.

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.

Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

• A. imóveis, pois são materiais de obra pertencentes ao prédio histórico;
• B. móveis, pois, por serem provenientes de demolição, não mais integram o prédio;
• C. fora do comércio por falta de valor econômico;
• D. coisas abandonadas, e é possível adquiri-los por ocupação;
• E. imóveis, pois adquirem a natureza do prédio, bem principal.

Com referência aos bens, assinale a opção correta.

• A. As benfeitorias úteis são aquelas indispensáveis à conservação do bem ou para evitar sua deterioração, acarretando ao mero possuidor que as realize o direito à indenização e retenção do bem principal.
• B. Um bem divisível por natureza não pode ser considerado indivisível pela simples vontade das partes, devendo tal indivisibilidade ser determinada por lei.
• C. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel, ainda que todos os bens deixados pelo falecido sejam móveis.
• D. Bens infungíveis são aqueles cujo uso importa sua destruição.
• E. Os frutos são as utilidades que não se reproduzem periodicamente; por isso, se os frutos são retirados da coisa, a sua quantidade diminui.

Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,

• A. os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
• B. o direito à sucessão aberta.
• C. os direitos reais sobre objetos móveis e respectivas ações.
• D. as energias que tenham valor econômico.
• E. os materiais provenientes da demolição de algum prédio.

A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Assinale a sequência correta.

• A. 3, 4, 2, 1
• B. 1, 3, 2, 4
• C. 2, 1, 4, 3
• D. 4, 3, 1, 2

Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue os itens a seguir. Consideram-se bens públicos dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, tais como os edifícios destinados a sediar a administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição. São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.

• C. Certo
• E. Errado

Relativamente ao s bens, o Código Civil estabelece que

• A. constituem-se em bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
• B. consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
• C. são consumíveis os bens móveis destinados à alienação.
• D. consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
• E. os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis pela vontade das partes, mas apenas por força de lei.