Questões sobre Bens

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos. Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.

• C. Certo
• E. Errado

Carlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai. Posteriormente, empreendeu reforma na casa, retirando- lhe as portas a fim de pintá-las e reempregá-las na construção. No terreno, incorporou-se, naturalmente, uma goiabeira. Consideram-se imóveis

• A. a casa e a goiabeira.
• B. o terreno, a casa e a goiabeira.
• C. o terreno, apenas.
• D. o terreno e a casa.
• E. o terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto,

• A. o conceito econômico de bens prevê que nem todas as coisas úteis são consideradas bens.
• B. os bens fungíveis são bens moveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerado tais os destinados à alienação.
• C. os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação da vontade ou das circunstâncias do caso.
• D. o bem público está livre do usucapião, sendo vedada a alienação dos bens dominicais, ainda que observadas as exigências da lei.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

• A.

  percipiendos.

• B.

  produtos.

• C.

  pertenças.

• D.

  percebidos.

• E.

  estantes.

Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens

• A.

  de uso especial.

• B.

  de uso comum do povo e bens de uso especial, respectivamente.

• C.

  de uso especial e bens dominicais, respectivamente.

• D.

  de uso comum do povo.

• E.

  dominicais.

Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, referentes a bens públicos.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.

É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.

• C. Certo
• E. Errado

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

• A. por disposição expressa de lei ou pela vontade das partes, desde que, neste caso, o prazo de obrigatoriedade da indivisão não ultrapasse dez anos.
• B. apenas pela vontade das partes.
• C. por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
• D. por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação ulterior.
• E. apenas por disposição expressa de lei.