Questões de Direito Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do texto acima, julgue os próximos itens.

Na hipótese de culpa aquiliana, o ônus da prova caberá ao lesado, por inexistir a presunção de culpa, diferentemente do que ocorre na relação contratual.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o proprietário de bem dado em garantia real alienar o bem afetado ao débito antes do termo de pagamento, a alienação será válida, porém ineficaz perante o credor.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à prescrição, julgue o item a seguir.

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá quando for feita sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da interpretação dos negócios jurídicos e dos contratos, julgue os seguintes itens.

Na declaração de vontade, atender-se-á mais à intenção nela consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.

A personalidade jurídica da pessoa natural é atributo que, atualmente, o direito brasileiro reconhece a partir da concepção do nascituro.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Para a aquisição de um direito não basta a mera manifestação da vontade, mas também que o efeito visado pelo interessado esteja conforme a norma jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.

O registro do contrato social ou dos estatutos sociais em cartório de registro de pessoas jurídicas ou nas juntas comerciais, a depender da natureza da pessoa jurídica (simples ou empresária), é requisito e condição para que seja adquirida personalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Quanto à manifestação da vontade dos agentes, o negócio jurídico classifica-se em principal e acessório.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pessoalmente os atos da vida civil quando atingir a capacidade civil plena.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O erro, o dolo e a coação são vícios sociais e invalidam o negócio jurídico.

• C. Certo
• E. Errado