Questões de Direito Civil da CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A pretensão de reparação civil prescreve em:

• A. Dez anos.
• B. Cinco anos.
• C. Dois anos.
• D. Quatro anos.
• E. Três anos.

Assinale a alternativa INCORRETA. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:

• A. Pela renúncia ou morte do usufrutuário.
• B. Pelo termo de sua duração.
• C. Pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar pelo decurso de 20 (vinte) anos da data em que se começou a exercer.
• D. Pela cessação do motivo de que se origina.
• E. Pela consolidação.

Podem ser objeto de hipoteca, EXCETO:

• A. As estradas de ferro.
• B. O domínio indireto.
• C. Os imóveis e os acessórios dos imóveis conjuntamente com eles.
• D. Os navios.
• E. As aeronaves.