Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2009

Em relação ao arrendamento mercantil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. É o negócio jurídico realizado entre pessoa, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio de outro.

II. Entende-se por vida útil do bem o prazo durante o qual se possa esperar a sua efetiva utilização econômica.

III. Serão consideradas como custo ou despesa operacional da pessoa jurídica arrendatária as contraprestações pagas ou creditadas por força do contrato de arrendamento mercantil.

IV. As operações de arrendamento mercantil podem ser dos tipos financeiro e operacional.

• A. Apenas II, III e IV.
• B. Apenas I, II e IV.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas II e IV.
• E. I, II, III e IV.

Com relação às operações de leasing operacional e financeiro, de drawback e com derivativos financeiros, julgue os itens que de 87 a 90.

Os intervenientes em uma operação de arrendamento mercantil são a arrendadora, a arrendatária e o fornecedor. O fornecedor vende o bem solicitado pela arrendatária à arrendadora, que, como proprietária, o coloca à disposição da arrendatária, mediante o pagamento de contraprestações pelo prazo contratual.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às operações de leasing operacional e financeiro, de drawback e com derivativos financeiros, julgue os itens que de 87 a 90.

O swap é um tipo de contrato muito utilizado para operações de proteção ao risco representado pelas variações das taxas de câmbio. Na prática, é como se houvesse uma conversão de ativos e passivos de uma moeda para outra, em que as partes trocam o principal e os juros em uma moeda pelo principal e juros em outra.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item seguinte, acerca do contrato de arrendamento mercantil.

Suponha que Silas tenha firmado contrato de arrendamento mercantil com certa instituição financeira, com vistas a adquirir um veículo automotor, tendo, após alguns meses, deixado de pagar algumas parcelas. Nessa situação, conforme entendimento jurisprudencial do STJ, ainda que haja cláusula resolutiva expressa no contrato, para constituílo em mora, é necessária a notificação prévia de Silas.

• C. Certo
• E. Errado

No mercado de câmbio, são feitas negociações de conversões de diferentes moedas estrangeiras entre pessoas físicas, jurídicas, instituições financeiras autorizadas e o Banco Central do Brasil (BACEN). Com relação ao mercado de câmbio, julgue os itens seguintes. Operações de câmbio consistem basicamente na conversão da moeda de um país na moeda de outro país. Essas operações podem ser de compra de moeda estrangeira, de venda de moeda estrangeira ou de arbitragem.

• C. Certo
• E. Errado

No mercado de câmbio, são feitas negociações de conversões de diferentes moedas estrangeiras entre pessoas físicas, jurídicas, instituições financeiras autorizadas e o Banco Central do Brasil (BACEN). Com relação ao mercado de câmbio, julgue os itens seguintes. Se um turista trocar dólares por reais, estará trocando moedas, o que é denominado câmbio manual.

• C. Certo
• E. Errado

Constitui um requisito suprível das letras de câmbio

• A.

  o local do pagamento.

• B.

  o termo "letra de câmbio".

• C.

  o nome de quem deve pagar.

• D.

  o nome da pessoa a quem se deve pagar.

• E.

  a quantia que deve ser paga.

No que se refere às práticas contábeis aceitas no Brasil bem como aos tipos de sociedades, julgue os itens que se seguem.

A sociedade anônima tem seu capital dividido em ações, mas a responsabilidade dos acionistas não se limita apenas ao preço das ações autorizadas ou subscritas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as espécies de cheques, assinale a definição correta.

• A.

  O cheque administrativo é aquele em que o emitente, para os fins de liquidez e tranquilidade do beneficiário, solicita do sacado que aponha visto ou certificado, bem como reserve o valor.

• B.

  Cheque marcado é aquele que é pago somente ao beneficiário que tiver o nome indicado e, por isso, não comporta endosso.

• C.

  Diz-se visado o cheque emitido pelo sacado contra ele mesmo em favor da pessoa indicada por terceiro, geralmente o correntista do banco.

• D.

  Cheque cruzado especial é aquele em que o emitente apõe dois traços no anverso do título e escreve entre estes o dizer "banco".

• E.

  Cheque de viagem é o emitido em moeda estrangeira e pago na moeda do país em que é apresentado, conforme com o câmbio do dia.

Acerca dos títulos de crédito e da falência, julgue os itens que se seguem.

Suponha que Antônio e Camila — comprador e vendedora, respectivamente — tenham firmado contrato de compra e venda de aparelho de televisão, tendo Antônio emitido um cheque pós-datado, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), título de crédito que Kátia, posteriormente, foi solicitada a avalizar. Nessa situação, o aval somente será válido, se Kátia assinar seu nome completo no verso do cheque.

• C. Certo
• E. Errado