Questões sobre Regime Jurídico da Sociedade Empresária

Julgue os itens subsequentes, acerca do direito comercial brasileiro.

Nas sociedades em comandita por ações, a assembléia geral deve ser soberana, tendo competência, mesmo sem o consentimento dos diretores, para prorrogar o prazo de duração da sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir.

A sociedade em comum não constitui uma pessoa jurídica, mas, sim, um contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.

Consideram-se empresárias as sociedades limitadas, as sociedades anônimas, as sociedades de economia mista e as sociedades cooperativas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.

As pessoas jurídicas adquirem personalidade jurídica a partir da lavratura da escritura pública de compra e venda do imóvel onde funcionará a sede ou da autenticação do contrato de locação no cartório de registro de notas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.

Considere-se que Tiago, Luana e Caio constituam uma sociedade limitada e que Luana não disponha do montante necessário à integralização das suas quotas subscritas para a formação do capital social. Nesse caso, mesmo com a anuência dos demais sócios, é vedada a contribuição de Luana na forma de prestação de serviços à sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito dos tipos de sociedades, julgue o próximo item.

Na companhia ou sociedade anônima, quando o acionista adquire ações com ágio, sua responsabilidade está limitada ao valor patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Carlos é servidor público federal em exercício no Ministério da Defesa e sócio comanditado de certa sociedade em comandita simples. No exercício da atividade empresarial, Carlos lançou mão de meios ruinosos para realizar pagamentos, emitindo várias duplicatas simuladas.

Com base na situação hipotética apresentada e nas normas de direito de empresa, julgue os itens seguintes.

A sociedade em comandita simples não está sujeita a falência, pelo fato de que os atos praticados por Carlos são nulos de pleno direito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das sociedades não-personificadas, julgue os itens subseqüentes.

Tanto na sociedade em comum quanto na sociedade em conta de participação, os sócios, nas relações entre eles mesmos ou com terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das sociedades não-personificadas, julgue os itens subseqüentes.

Na sociedade em conta de participação, salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode admitir novo sócio, independentemente do consentimento dos demais integrantes da sociedade

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das companhias, julgue os itens subseqüentes.

Na constituição desse tipo de sociedade, exige-se, em regra, realização, a título de entrada, de 10%, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro.

• C. Certo
• E. Errado