Questões de Direito Comercial / Empresarial da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No mercado de câmbio, são feitas negociações de conversões de diferentes moedas estrangeiras entre pessoas físicas, jurídicas, instituições financeiras autorizadas e o Banco Central do Brasil (BACEN). Com relação ao mercado de câmbio, julgue os itens seguintes. Se um turista trocar dólares por reais, estará trocando moedas, o que é denominado câmbio manual.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao nome empresarial, julgue os itens que se seguem.

Considere que Lena seja sócia comanditada de certa sociedade em comandita simples, e João, sócio comanditário. Nessa hipótese, a razão social deve ser composta apenas com o nome de Lena, que possui responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao nome empresarial, julgue os itens que se seguem.

Segundo a doutrina majoritária nacional, o direito ao nome empresarial é um direito personalíssimo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos contratos de empresas, julgue os itens seguintes

O contrato de conta-corrente classifica-se como atípico, puro, aleatório, de execução futura e, por natureza, intuitu personae.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos contratos de empresas, julgue os itens seguintes

Caracteriza-se leasing operacional quando uma sociedade empresária aliena um bem de sua propriedade à companhia de leasing, que o arrenda à mesma pessoa jurídica que o vendeu.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos títulos de crédito, julgue o item subsequente.

Para a validade do endosso dado no anverso do título de crédito, é suficiente a assinatura do endossante, imediatamente após a qual ocorre a transferência do referido título.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade empresária.

É lícito que um menor incapaz seja acionista de sociedade anônima, desde que suas ações estejam totalmente integralizadas e ele não exerça cargo de administração na referida sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Constitui um requisito suprível das letras de câmbio

• A.

  o local do pagamento.

• B.

  o termo "letra de câmbio".

• C.

  o nome de quem deve pagar.

• D.

  o nome da pessoa a quem se deve pagar.

• E.

  a quantia que deve ser paga.

Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade empresária.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o contrato social, e a norma jurídica lhes impõe a responsabilidade por tais atos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às práticas contábeis aceitas no Brasil bem como aos tipos de sociedades, julgue os itens que se seguem.

A sociedade anônima tem seu capital dividido em ações, mas a responsabilidade dos acionistas não se limita apenas ao preço das ações autorizadas ou subscritas.

• C. Certo
• E. Errado