Questões de Direito Constitucional

Assinale a opção que, corretamente, classifica a Constituição Federal em vigor:

• A. Dogmática, promulgada, rígida e analítica.
• B. Rígida, popular, não dogmática e originalista.
• C. Flexível, popular, histórica e formal.
• D. Democrática, formal, semi-flexível e originalista.
• E. Semi-flexível, promulgada, dirigente e nominalista.

Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:

• A. Constituição-dirigente, formal e rígida.
• B. Constituição-garantia, formal e flexível.
• C. Constituição-dirigente, material e flexível.
• D. Constituição-garantia, material e rígida.
• E. Não respondida.

Em relação ao critério teleológico ou funcional, as Constituições podem ser

• A. garantistas, balanço ou dirigentes.
• B. sintéticas ou expansivas.
• C. normativas, nominais ou semânticas.
• D. democráticas, autoritárias ou híbridas.

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que

• A. as constituições-garantia se caracterizam por conterem em seu corpo um conjunto de normas que visam garantir aos cidadãos direitos econômicos, sociais e culturais, estabelecendo metas de ações para o Estado.
• B. a Constituição Brasileira de 1988 é democrática, rígida (ou super rígida), prolixa e ortodoxa.
• C. as constituições cesaristas, normalmente autoritárias, partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios e de ideologias bem declaradas.
• D. as constituições escritas são caracterizadas por um conjunto de normas de direito positivo.
• E. as constituições históricas são concebidas a partir de evento determinado no tempo, esvaziando a influência dos demais períodos e costumes de determinado povo.

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ideologia ou modo de elaboração, como exemplos. Atualmente, o Brasil possui a Constituição Federal de 1988 como a vigente em todo o território nacional. Qual das alternativas apresenta três classificações corretas dessa Constituição?

• A. Eclética, quanto à ideologia; semirrígida, quanto à alterabilidade; e escrita codificada, quanto à forma.
• B. Promulgada, quanto à origem; material, quanto ao conteúdo; e constituição-garantia, quanto à finalidade.
• C. Dogmática, quanto ao modo de elaboração; formal, quanto ao conteúdo; e ortodoxa, quanto à ideologia.
• D. Escrita codificada, quanto à forma; pragmática, quanto à ideologia; e sintética, quanto à extensão.
• E. Analítica, quanto à extensão; dogmática, quanto ao modo de elaboração; e rígida, quanto à alterabilidade.

Com relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, como sintética, pois suas matérias foram dispostas em um instrumento único e exaustivo de seu conteúdo.

• C. Certo
• E. Errado

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

• A. promulgada, flexível, dirigente e histórica.
• B. outorgada, rígida, garantia e dogmática.
• C. promulgada, flexível, dirigente e histórica.
• D. promulgada, rígida, dirigente e dogmática.
• E. outorgada, rígida, dirigente e histórica.

Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:

• A. semirrígida e dogmática.
• B. rígida e sintética.
• C. fexível e formal.
• D. rígida e analítica.

Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais”.

(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)

O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de

• A. constituição concisa.
• B. constituição analítica.
• C. constituição formal.
• D. constituição material.

Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:

• A. semirrígida e dogmática.
• B. rígida e sintética.
• C. flexível e formal.
• D. rígida e analítica.