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Direito Constitucional - Objetivos e Princípios - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes. A seguridade social deve garantir a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Direito Constitucional - Objetivos e Princípios - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintes itens. O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento implica no entendimento de que o Estado deve prover, por meio da seguridade social, gratuitamente e independentemente de contribuição, assistência social, saúde e previdência a todos que necessitam desses benefícios e serviços.
A Seguridade Social é regida pelos seguintes princípios e diretrizes:
Direito Constitucional - Nacionalidade - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT) - 2016
Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Paulo, brasileiro nato, decidiu abrir uma empresa em um país do continente Asiático, seguindo a legislação alienígena do local para onde se mudou com a sua família. Como preenchia os requisitos legais, requereu voluntariamente a nacionalidade secundária estrangeira, uma vez que não se tratava de condição absoluta para sua permanência no país. A nacionalidade foi con cedida. Diante dessa situação, Paulo
Direito Constitucional - Nacionalidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Aos portugueses serão atribuídos os direitos
Direito Constitucional - Nacionalidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos
Direito Constitucional - Nacionalidade - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
Assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, dos remédios ou garantias constitucionais e dos direitos de nacionalidade.
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