Questões de Direito Constitucional

Dentre os cargos abaixo arrolados, assinale aquele que NÃO é privativo de brasileiro nato.

• A. Ministro do Supremo Tribunal Federal
• B. Carreira diplomática
• C. Ministro do Superior Tribunal de Justiça
• D. Oficial das Forças Armadas
• E. Vice-Presidente da República

O brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de

• A. Presidente e Vice-Presidente da República.
• B. Presidente da Câmara dos Deputados.
• C. Presidente do Senado Federal.
• D. Ministro da Fazenda.
• E. Oficial das Forças Armadas.

Considere os seguintes cargos:

I. Procurador-Geral da República.

II. Procurador-Geral de Justiça.

III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

V. Presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em

• A. II e III.
• B. I, II e V.
• C. II e IV.
• D. III e V.
• E. I, II e IV. _____________________________________________

Considere:

I. A nacionalidade brasileira.

II. O domicílio eleitoral na circunscrição.

III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.

IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em

• A. II e IV.
• B. I, II e IV.
• C. III e IV.
• D. I, II e III.
• E. I e III.

A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,

• A. terá como consequência a declaração da perda da nacionalidade brasileira.
• B. não terá qualquer consequência para efeito de nacionalidade.
• C. terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 5 anos.
• D. terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo máximo de 3 anos.
• E. terá como consequência a suspensão temporária da nacionalidade brasileira pelo prazo mínimo de 24 meses.

Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália. Gabriela, filha de mãe brasileira e pai francês, nasceu na França quando sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

• A. são brasileiros natos Pietro e Gabriela, apenas.
• B. são brasileiros natos Eliane, Pietro e Grabriela.
• C. são brasileiros natos Eliane e Gabriela, apenas.
• D. são brasileiros natos Eliane e Pietro, apenas.
• E. é brasileiro nato Pietro, apenas.

São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO

• A. Presidência da República.
• B. Presidência da Câmara dos Deputados.
• C. Presidência do Senado Federal.
• D. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
• E. Ministro de Estado da Defesa.

De acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicial

• A. o ingresso, durante o dia, em casa de particular, sem o consentimento deste.
• B. a dissolução compulsória das associações ou suspensão compulsória de suas atividades.
• C. o cancelamento de concessão ou permissão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o seu prazo.
• D. a perda da nacionalidade pelo brasileiro naturalizado que adquirir outra nacionalidade.
• E. a interceptação de comunicações telefônicas para prova em investigação criminal e em instrução processual penal.

João é brasileiro nato, advogado, tem 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Francisco é brasileiro nato, desembargador do Tribunal Regional Federal, tem 40 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. João

• A. não poderá compor o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça; Francisco poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
• B. e Francisco poderão compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
• C. não poderá compor o Supremo Tribunal Federal, mas sim o Superior Tribunal de Justiça; Francisco poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
• D. poderá compor o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; Francisco não poderá compor nem o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça.
• E. e Francisco não poderão compor o Supremo Tribunal Federal nem o Superior Tribunal de Justiça.

Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:

• A. Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
• B. Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.
• C. Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, integrantes da carreira diplomática e das forças armadas, qualquer que seja a patente.
• D. Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.
• E. Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.