Questões de Direito Constitucional do ano 2001

NÃO é atribuição dos juízes de direito:

• A.

  processar e julgar os feitos da competência de seu juízo;

• B.

  cumprir determinações dos tribunais e autoridades judiciárias superiores;

• C.

  apurar as faltas e aplicar as penas disciplinares da sua competência aos servidores que lhes sejam subordinados;

• D.

  visitar anualmente, em correição ordinária, pelo menos três comarcas;

• E.

  solicitar a transferência ou a remoção de serventuário ou funcionário, bem como pronunciar-se sobre a lotação de qualquer deles em seu juízo.