Questões sobre Classificação das Constituições

O Estudo da Teoria Geral da Constituição revela que a Constituição dos Estados Unidos se ocupa da definição da estrutura do Estado, funcionamento e relação entre os Poderes, entre outros dispositivos. Por sua vez, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é detalhista e minuciosa. Ambas, entretanto, se submetem a processo mais dificultoso de emenda constitucional. Considerando a classificação das constituições e tomando-se como verdadeiras essas observações, sobre uma e outra Constituição, é possível afirmar que

• A. a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é escrita, analítica e rígida, a dos Estados Unidos, rígida, sintética e negativa.
• B. a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é do tipo histórica, rígida, outorgada e a dos Estados Unidos rígida, sintética.
• C. a Constituição dos Estados Unidos é do tipo consuetudinária, flexível e a da República Federativa do Brasil de 1988 é escrita, rígida e detalhista.
• D. a Constituição dos Estados Unidos é analítica, rígida e a da República Federativa do Brasil de 1988 é histórica e consuetudinária.
• E. a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é democrática, promulgada e flexível, a dos Estados Unidos, rígida, sintética e democrática.

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.

Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.

A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da classificação da Constituição e das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição brasileira vigente caracteriza-se por ser

• A.

  promulgada, rígida, dogmática e analítica.

• B.

  analítica, escrita, outorgada e histórica.

• C.

  analítica, promulgada, histórica e semirrígida.

• D.

  flexível, promulgada, dogmática e sintética.

• E.

  promulgada, semirrígida, sintética e dogmática.

Quanto à forma as constituições podem ser classificadas como:

• A.

  substanciais ou formais;

• B.

  escrita e não escrita;

• C.

  dogmáticas ou históricas;

• D.

  populares ou outorgadas;

• E. rígidas ou flexíveis.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da classificação da Constituição e das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

A Constituição elaborada por uma assembleia constituinte livremente escolhida pelo povo classifica-se, quanto à origem, como outorgada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições bem como das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Consoante a concepção moderna de constituição material, ou substancial, o texto constitucional trata da normatização de aspectos essenciais vinculados às conexões das pessoas com os poderes públicos, não abrangendo os fatores relacionados ao contato das pessoas e dos grupos sociais entre si.

• C. Certo
• E. Errado