Questões sobre Classificação das Constituições

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF). Por meio do poder constituinte derivado, emendou-se a CF, a fim de estabelecer que todos os tratados e convenções sobre direitos humanos, dos quais o Brasil for signatário, serão recepcionados automaticamente como emendas constitucionais.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue os itens subsequentes. No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, assinale a alternativa que apresenta classificações corretas referentes à Constituição Federal brasileira vigente.

• A.

  Constituição rígida e ideológica.

• B.

  Constituição analítica e formal.

• C.

  Constituição garantia e histórica.

• D.

  Constituição finalística e substancial.

• E.

  Constituição dualista e super-rígida.

A Constituição brasileira classifica-se como:

• A. Escrita, normativa e principiológica.
• B. Sistemática, flexível e codificada.
• C. Dogmática, semi-rígida e sintética.
• D. Histórica, analítica e provisória.
• E. Dogmática, preceitual e sintética.

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir.

Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir.

Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à classificação, a Constituição da República Federativa do Brasil é:

• A. escrita e sintética.
• B. semirrígida e analítica.
• C. rígida e dogmática.
• D. histórica e formal.
• E. promulgada e imutável.

Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a constituição deve corresponder ao resultado, temporário e historicamente condicionado, de um processo de interpretação levado adiante na esfera pública por parte dos cidadãos e cidadãs.

• C. Certo
• E. Errado