Questões sobre Classificação das Constituições

A Constituição Federal Brasileira pode ser classificada como:

• A.

  rígida, sintética, histórica, outorgada, codificada e costumeira.

• B.

  semirrígida, analítica, dogmática, promulgada, legal e escrita.

• C.

  flexível, sintética, histórica, outorgada, legal e costumeira.

• D.

  rígida, analítica, dogmática, promulgada, codificada e escrita.

• E.

  semirrígida, sintética, histórica, outorgada, codificada, costumeira.

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao poder constituinte reformador.

A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.

Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evitando-se o risco de perda ou desmoronamento de sua força normativa.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.

Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.

Constituição rígida é a que não pode ser alterada.

• C. Certo
• E. Errado

“De nada servirá o que se escrever numa folha de papel, se não se justifica pelos fatos reais e efetivos do poder. Os problemas constitucionais não são problemas de direito, mas do poder, a verdadeira constituição de um país somente tem por base os fatores reais e efetivos do poder que naquele país reagem, e as constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade social.”

O texto citado é de autoria de Ferdinand Lassale, doutrinador clássico do Direito Constitucional, que analisa o conceito de constituição sob o aspecto

• A.

  jurídico.

• B.

  sociológico.

• C.

  histórico.

• D.

  da inconstitucionalidade.

• E.

  político.

Acerca da Constituição, das classificações e métodos de sua interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

Com relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser dogmáticas, assim compreendidas aquelas que são constituídas ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

• A.

  A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

• B.

  Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

• C.

  Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

• D.

  Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

• E.

  Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.