Questões sobre Classificação das Constituições

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não sendo pertinentes à matéria constitucional, se encontram inseridas em um documento escrito e solene.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evolução política e metas a serem alcançadas no futuro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à classificação e aos elementos da Constituição. Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fixando o sistema de competência dos órgãos, instituições e autoridades públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido formal é a que trata de temas e matérias de índole constitucional, legitimando o poder transferido pela sociedade ao Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido material é a que trata de matéria tipicamente constitucional, compreendendo as normas que dizem respeito à estrutura mínima e essencial do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Para a moderna teoria constitucional, que define a constituição como um regime aberto de regras e princípios, estes, por sua flexibilidade e abstração, mesmo quando jurídicos, não podem ser considerados como normas constitucionais, mas apenas como normas programáticas, representando uma pauta de valores a ser seguida pelo legislador na edição de novas regras.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue os itens seguintes.

Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa às emendas à Constituição, que só é constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos, e individuais dos cidadãos, e que tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias, nessa hipótese, a Constituição Y será uma constituição flexível.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos conceitos em torno da CF, assinale a opção correta.

• A.

  Eventual vício no processo legislativo constituinte originário iniciado em 1987 resultará em invalidação da atual CF.

• B.

  O procedimento instituído para alteração constitucional por emenda pode ser modificado pelo poder constituído.

• C.

  A CF é dogmática porque é escrita, foi elaborada por um órgão constituinte e sistematiza dogmas ou idéias da teoria política de seu momento histórico.

• D.

  Tanto as constituições rígidas como as flexíveis apresentam superioridade material e formal em relação às demais normas do ordenamento jurídico.

• E.

  A atual CF foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.

Quanto à extensão, a CF é considerada como

• A.

  rígida.

• B.

  analítica.

• C.

  ortodoxa.

• D.

  histórica.

Considerando os vários critérios utilizados para classificar as constituições, elas podem ser classificadas quanto

I. à forma, em escritas e não escritas;

II. ao conteúdo, em materiais e formais;

III. à origem, em promulgadas e outorgadas;

IV. à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas;

V. à finalidade, em dirigentes e garantias.

É correto o que se afirma em

• A. I, II, III, IV e V.
• B. I e II, somente.
• C. I, III, V, somente.
• D. II, III e IV, somente.
• E. III, IV e V, somente.