Questões sobre Classificação das Constituições

No que se refere à classificação das constituições, é certo que as

• A.

  sintéticas se formam do produto sempre escrito e flexível, sistematizado por um órgão governamental, a partir de idéias da teoria política e do direito dominante.

• B.

  dogmáticas são frutos da lenta e contínua síntese das tradições e usos de um determinado povo, podendo apresentar-se de forma escrita ou não-escrita.

• C.

  formais consistem no conjunto de regras materialmente constitucionais, editadas com legitimidade, estejam ou não codificadas em um único documento.

• D.

  promulgadas se apresentam por meio de imposições do poder de determinada época, sem a participação popular, tendo natureza imutável.

• E.

  analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

Em conformidade com a doutrina que rege a matéria, é correto afirmar que a generalidade das constituições revela em sua estrutura normativa vários elementos. Assim, aqueles que se manifestam nas normas que consubstanciam o elenco dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e democráticos, dizem respeito aos elementos

• A.

  formais de aplicabilidade.

• B.

  orgânicos.

• C.

  de estabilização constitucional.

• D.

  limitativos.

• E.

  sócio-ideológicos.

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido formal é a que trata de temas e matérias de índole constitucional, legitimando o poder transferido pela sociedade ao Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista a classificação das constituições, julgue os itens subseqüentes.

Constituição em sentido material é a que trata de matéria tipicamente constitucional, compreendendo as normas que dizem respeito à estrutura mínima e essencial do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando aspectos referentes à disciplina constitucional sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

As normas que compõem o art. 5.º da Constituição Federal, por consagrarem direitos e deveres individuais e coletivos, não podem ser consideradas normas constitucionais apenas em sentido formal, mas sim normas que integram a denominada Constituição material.

• C. Certo
• E. Errado

O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a regular a vida de uma sociedade em constante mutação. Quanto a sua estabilidade podemos afirmar que a Constituição é rígida quando:

• A. é escrita
• B. pode ser modificada por um processo legislativo ordinário
• C. não estabelece duplicidade de processos legislativos
• D. distingue normas materialmente constitucionais das formalmente constitucionais
• E. para ser modificada, exige processo especial que pode ocorrer por meio de emenda ou revisão constitucional

Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como

• A.

  formal, escrita, outorgada e rígida.

• B.

  formal, escrita, promulgada e rígida.

• C.

  material, escrita, promulgada e imutável.

• D.

  formal, escrita, promulgada e flexível.

• E.

  material, escrita, outorgada e semi-rígida.

O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições

• A. sintéticas.
• B. rígidas.
• C. flexíveis.
• D. costumeiras.
• E. analíticas.

Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada supremacia formal é atributo das Constituições classificadas como

• A.

  analíticas.

• B.

  sintéticas.

• C.

  dogmáticas.

• D.

  históricas.

• E.

  rígidas.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como

• A. formal, histórica ou costumeira, promulgada, flexível e sintética.
• B. material, dogmática, outorgada, rígida e sintética.
• C. formal, dogmática, promulgada, super-rígida e analítica.
• D. material, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética.
• E. formal, histórica ou costumeira, outorgada, flexível e analítica.