Questões sobre Classificação das Constituições

Assim podem ser classificadas as Constituições, exceto quanto à (ao):

• A. Validade
• B. Forma
• C. Extensão
• D. Rigidez
• E. Conteúdo

A Constituição que se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de elaborála e estabelecêla, é classificada como:

• A.

  outorgada.

• B.

  histórica.

• C.

  democrática.

• D.

  flexível.

Assinale a opção correta.

• A.

  Toda constituição é escrita.

• B.

  A Constituição Brasileira é rígida e dogmática.

• C.

  Toda norma constitucional deriva da edição de medidas provisórias.

• D.

  A Constituição Brasileira é baseada em costumes.

• E.

  O controle de constitucionalidade das leis pressupõe a existência de uma constituição plástica.

A respeito das classificações das constituições, julgue os itens que se seguem. Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorgadas — aquelas que são estabelecidas sem a participação popular.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das classificações das constituições, julgue os itens que se seguem. Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aquelas que preveem apenas princípios e normas gerais do Estado — e analíticas — aquelas que regulamentam todos os assuntos entendidos como relevantes à formação e ao funcionamento do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princípio da subsidiariedade, o princípio do Estado mínimo e o princípio da nãointervenção ou da neutralidade, caracteriza, segundo a doutrina, a Constituição do Estado

• a.

  socialista.

• b.

  social

• c.

  liberal.

• d.

  federal.

• e.

  unitário.

Quanto à classificação das constituições, assinale a alternativa correta:

• A.

  Somente 1 e 5 estão corretas;

• B.

  Somente 2 e 3 estão incorretas;

• C.

  4 e 5 estão incorretas;

• D.

  1, 2 e 3 estão corretas;

• E.

  1, 2, 3, 4 e 5 estão incorretas.

Afirmando que o Estado é um ente jurídico dotado de soberania, possuindo, no caso brasileiro, a forma federativa e três poderes harmônicos e independentes, é CORRETO afirmar, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, que:

• A.

  o poder executivo da União, por representar o órgão máximo da administração, é dotado de soberania.

• B.

  o Estado do Ceará, sendo um ente da Federação, é dotado de soberania.

• C.

  o Estado Federal sempre pressupõe mais de uma esfera de governo num mesmo território.

• D.

  a soberania constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.