Questões sobre Classificação das Constituições

A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que

• A. a CRFB/88 possui regras de competências próprias de cada uma das funções estatais, que podem ser exclusivas ou não, a depender do momento de seu exercício.
• B. a CRFB/88 contempla um catálogo de direitos fundamentais que incluem as ditas liberdades negativas.
• C. a CRFB/88 é dotada de um sistema de controle de constitucionalidade, alicerçado no modelo norte-americano.
• D. a CRFB/88 é um projeto de ação aberto no tempo, organizando um plano normativo-material global do Estado e da Sociedade, que vincula os poderes públicos à busca por sua concretude.
• E. a CRFB/88 não pode ser caracterizada como uma Constituição dirigente, pois se trata de uma Constituição promulgada, produzida por uma Assembléia Constituinte não exclusiva.

Analise as proposições abaixo:

I – Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder que regem um determinado Estado.

II – Em sentido político, Constituição é a decisão política fundamental, considerando-se a teoria de Hans Kelsen.

III – Segundo a concepção de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido jurídico-positivo, significa a norma hipotética fundamental.

IV – Os elementos orgânicos da Constituição dispõem sobre a estruturação e organização do Estado e do Poder.

É correto o que se afirma somente em:

• A. I, II e III.
• B. I, III e IV.
• C. II e III.
• D. I e IV.
• E. IV.

• A. utilitarista
• B. garantista
• C. instrumentalista (instrumentalidade das formas)
• D. finalista
• E. positivista

Constituição flexível

• A. exclui a forma escrita.
• B. prescinde de alguma forma de controle de constitucionalidade.
• C. não se sujeita a usos e costumes institucionais.
• D. requer elaboração e modificação por uma Assembleia Nacional Constituinte.
• E. exclui a possibilidade de exibir estabilidade no tempo assemelhada a de uma constituição tecnicamente rígida.

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:

• A. não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional.
• B. classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros.
• C. prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis.
• D. estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade.
• E. foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.

Sobre a Classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir, quanto a(à)(ao)

I. conteúdo, formal.

II. forma, escrita.

III. modo de elaboração, promulgada.

IV. origem, dogmática.

V. estabilidade, flexível.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

• A. I – IV.
• B. I – IV.
• C. II – III – IV
• D. I – II – IV – V.
• E. I – II – III – IV – V.

As Constituições podem ser classificadas quanto

• A. à forma, em dogmáticas e históricas.
• B. ao conteúdo, em materiais e formais.
• C. ao modelo de elaboração, em escritas e não escritas.
• D. à origem, em outorgadas ou votadas.
• E. à estabilidade, em analíticas e sintéticas.

Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:

• A. bonapartista quanto à origem e rígida quanto à estabilidade;
• B. outorgada quanto à origem e flexível quanto à estabilidade;
• C. promulgada quanto à origem e semirrígida quanto à estabilidade;
• D. outorgada quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade;
• E. cesarista quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade.

As Constituições podem ser classificadas quanto

• A. à forma, em dogmáticas e históricas.
• B. ao conteúdo, em materiais e formais.
• C. ao modelo de elaboração, em escritas e não escritas.
• D. à origem, em outorgadas ou votadas.
• E. à estabilidade, em analíticas e sintéticas.

As Constituições são classificadas de diferentes maneiras. De forma não exauriente, no que se refere à Constituição Federal Brasileira de 1988, podemos classificá-la como:

• A. outorgada, escrita, formal, dirigente e expansiva
• B. histórica, ortodoxa, sintética, garantia e liberal
• C. formal, dirigente, flexível, garantia e expansiva
• D. promulgada, analítica, rígida, principiológica e social
• E. promulgada, analítica, rígida, principiológica e social