Questões sobre Classificação das Constituições

Provavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, persiste, dada a boa vontade dos detentores e destinatários do poder, de que tarde ou cedo a realidade do processo do poder corresponderá ao modelo estabelecido na constituição.

O trecho acima, retirado da obra de um importante constitucionalista do século XX, corresponde à descrição de uma constituição

• A. normativa.
• B. balanço.
• C. semântica.
• D. nominal.
• E. analítica.

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas classificações da CF, julgue os próximos itens. Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativo especial.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) uma constituição histórica, uma vez que surgiu no bojo de um processo de reconquista democrática e de retomada dos ideais da Constituição de 1946.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo entendimento doutrinário, as constituições que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando efetivamente o poder, denominam-se:

• A. constituições nominais
• B. constituições-garantia
• C. constituições normativas
• D. constituições estruturais

Sobre as diversas espécies de classificação das Constituições, relacione adequadamente as colunas.

1. Constituição promulgada.

2. Constituição dogmática.

3. Constituição dirigente.

4. Constituição costumeira ou não escrita.

5. Constituição rígida.

( ) É aquela que não traz as regras em um único texto solene e codificado.

( ) Apresenta‐se como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.

( ) Só poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o existente para a edição das demais espécies normativas.

( ) É aquela que estabelece um projeto de Estado.

( ) É aquela fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo.

A sequência está correta em

• A. 1, 2, 3, 4, 5.
• B. 5, 4, 3, 2, 1.
• C. 4, 2, 5, 3, 1.
• D. 2, 4, 5, 1, 3.
• E. 3, 5, 2, 1, 4.

O modelo de Constituição resultante de imposição do poder estabelecido, sem a efetiva participação popular, denomina-se:

• A. Rígida.
• B. Material.
• C. Outorgada.
• D. Promulgada.
• E. Dogmática.

Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser

• A. meio de resolução de conflitos, pois consagram processos de decisão.
• B. democráticas, que possuem sua origem na manifestação da vontade popular.
• C. materiais, por suas normas tratarem de matérias especificamente constitucionais, como os direitos fundamentais.
• D. ortodoxas, em razão de sua elaboração com base em um único e centralizado pensamento ideológico.
• E. unitárias, quando seu conteúdo se concentra em um único documento.