Questões sobre Defesa do Estado e das instituições Democráticas
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Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública, julgue os próximos itens.
A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública, julgue os próximos itens.
De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2012
Segundo a Constituição Federal e a propósito da atuação das polícias militares, é correto afirmar que
- A.
incumbe-lhes a polícia judiciária.
- B.
subordinam-se ao Presidente da República.
- C.
são forças auxiliares e de reserva do Exército.
- D.
respondem pelo patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é de responsabilidade da PRF a apuração de infrações penais sobre furtos e roubos de veículos.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com base nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os itens a seguir. À PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com base nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os itens a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir. Cabe à Polícia Federal apurar infrações penais que atentem contra os bens, serviços e interesses da administração direta, das autarquias e das fundações públicas da União. Às polícias civis dos estados cabem as funções de polícia judiciária das entidades de direito privado da administração indireta federal.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens consecutivos. No caso de iminente perigo público, um policial rodoviário federal, sendo a autoridade competente, poderá utilizar propriedade privada, garantido ao proprietário ressarcimento posterior, em caso de dano.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir. A Polícia Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do exército.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Constitucional - Defesa do Estado e das instituições Democráticas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Com relação à organização político administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os itens subsecutivos. Por meio de lei complementar, a União pode autorizar os estados a legislarem sobre questões específicas relacionadas à PRF.
- C. Certo
- E. Errado
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