Questões sobre Dos Índios

O financiamento, com recursos próprios, do subsistema de atenção à saúde indígena, sem prejuízo de custeio complementar voluntário, compete:

• A.

  ao Município

• B.

  à FUNASA

• C.

  à FUNAI

• D.

  à União

• E.

  ao Estado

No que tange à execução dos serviços de atenção à saúde do índio, o órgão responsável pela apreciação da prestação de contas das instituições envolvidas é:

• A.

  Conselho Distrital de Saúde Indígena

• B.

  Distrito Sanitário Especial

• C.

  Conselho Local de Saúde

• D.

  Casa do Índio

• E.

  FUNAI

NÃO figura como atribuição das Casas de Saúde Indígena, a seguinte atividade:

• A.

  providenciar o retorno do paciente à comunidade

• B.

  realizar atendimento cirúrgico de emergência

• C.

  alimentar paciente e acompanhante

• D.

  prestar assistência de enfermagem

• E.

  marcar exame complementar

Fundamentalmente, três elementos compõem a cidadania: uma parte civil, que se refere aos direitos considerados necessários à liberdade de cada um; uma parte política, identificada com o direito de participação política; e uma parte social, que conjuga tudo o que vai desde o direito essencial de usufruir de bem-estar social e segurança ao direito de participar, integralmente, da vida em sociedade. Considerando essas informações e a realidade brasileira, julgue os itens de 87 a 95.

Embora denominada cidadã, a Constituição Federal de 1988 manteve os povos indígenas à margem da cidadania, sequer reconhecendo-lhes direito às terras que tradicionalmente ocupavam.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.

A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.

• C. Certo
• E. Errado

Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder público proteger a fauna e a flora, que não se formam isoladamente, mas da interação constante de matérias orgânicas e não-orgânicas. Toda comunidade de seres vivos interage com o meio circundante, com o qual estabelece intercâmbio recíproco. Da interação entre biocenose (elementos vivos) e biótopo (elementos não-vivos) forma-se o ecossistema, que, na CF, é protegido de forma macro e micro. A respeito da proteção macro dos ecossistemas, no que concerne a florestas e unidades de conservação, julgue os próximos itens.

As áreas de reservas indígenas situadas nos biomas constitucionalmente protegidos estão sujeitas à atividade fiscalizatória ambiental da União.

• C. Certo
• E. Errado

Compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas

• A. aos juízes federais.
• B. aos juízes do trabalho.
• C. aos juízes da justiça militar.
• D. aos juízes estaduais.
• E. ao Ministério Público.

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

• A. as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
• B. as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades não-produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
• C. as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as prescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
• D. as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades não-produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, independendo dos usos, costumes e tradições
• E. as por eles habitadas em caráter temporário, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

No que se refere às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, pode-se afirmar que são

• A. inalienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
• B. alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
• C. alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
• D. alienáveis, indisponíveis e imprescritíveis.
• E. inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis.

Quanto à remoção dos grupos indígenas de suas terras, pode-se afirmar que

• A. é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
• B. é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
• C. é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Câmara dos Deputados, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
• D. é vedada, salvo, ad referendum da Presidência da República, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
• E. é vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país, após deliberação do Supremo Tribunal Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.