Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

Segundo a Constituição Federal, são meios de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro

• A. tombamento, registro e descoberta.
• B. apenas o tombamento e o registro.
• C. inventário, registro, vigilância, tombamento e desapropriação.
• D. tombamento, registro e ad corpus.
• E. apenas o tombamento e a desapropriação.

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que

• A. o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.
• B. o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
• C. a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.
• D. a assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.
• E. os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Assinale “V” para verdadeiro e “F” para falso. Com relação à manutenção e o financiamento da educação.

( ) I - Não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino aquelas realizadas com pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, os programas suplementares de alimentação, assistência médicoodontológica, psicológica e outras formas de assistência social.

( ) II - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, vinte por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas da receita resultante de impostos, compreendidos as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

( ) III - As despesas custeadas com recursos do salário-educação devem estar enquadradas como programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.

( ) IV - A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas da receita resultante de impostos, compreendidos as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

• A. Somente a I e III são verdadeiras.
• B. Somente I, III e IV são verdadeiras.
• C. Somente III e IV são verdadeiras.
• D. Todas as alternativas são verdadeiras.

Segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 206 estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Gratuidade do ensino fundamental em qualquer estabelecimento, para os alunos pobres.

II - Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar.

III - Gestão democrática, dos ensinos públicos e privados.

IV - Garantia de padrão de qualidade.

V - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

É correto o que se afirma APENAS as afirmativas corretas são:

• A. I e III.
• B. I e II.
• C. II IV e V.
• D. Todas as alternativas estão corretas.

O texto constitucional dispõe que o patrimônio cultural brasileiro é formado por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Nesse contexto, é correto afirmar que:

• A. o patrimônio cultural brasileiro inclui obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, excluídas as criações científicas e tecnológicas;
• B. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico fazem parte do patrimônio cultural brasileiro;
• C. a lei não pode estabelecer incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais, já que todos os particulares são iguais perante a lei, devendo por isso receber o mesmo tratamento;
• D. os Estados e o Distrito Federal devem obrigatoriamente vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais;
• E. não é permitida a interferência da comunidade na proteção ao patrimônio cultural brasileiro, que deverá ser feita pelo poder público por meio de inventários, registros, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Em conformidade com o Art. 207 da Constituição Federal de 1988, as universidades obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Considerando ainda este artigo, é também correto afirmar que:

• A. as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial
• B. as universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, mas não de gestão financeira e patrimonial
• C. as universidades gozam de autonomia didático-científica, mas não gozam de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial
• D. as universidades gozam de autonomia apenas no plano didático e científico
• E. as universidades não gozam de autonomia e estão atreladas às políticas de governo e às leis estabelecidas sobre o ensino superior

Tendo o excerto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à educação especial à luz do texto constitucional.

A modalidade de educação especial será realizada exclusivamente nas escolas comunitárias e terá o apoio do governo federal.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o excerto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à educação especial à luz do texto constitucional.

Será ofertado o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecem que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, dispondo sobre competências e atribuições dos entes federados e dos sistemas de ensino. A respeito dos dispositivos constitucionais que tratam do regime de colaboração, assinale a opção correta.

• A.

  Compete privativamente à União definir as formas de colaboração entre os entes federados na organização de seus sistemas de ensino para a oferta do ensino obrigatório.

• B.

  A oferta de educação básica pública pelos entes federados deve priorizar o atendimento a jovens e adultos sem escolarização.

• C.

  A União tem o dever de financiar o ensino superior oferecido pelos entes federados.

• D.

  Os estados e o Distrito Federal deverão atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio.

• E.

  No âmbito educacional, os municípios devem atuar, com exclusividade, na educação infantil e no ensino fundamental.

Julgue os próximos itens com relação às bases legais da educação nacional: Constituição Federal (CF), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

A CF estabelece que o ensino seja livre à iniciativa privada, desde que atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional; e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

• C. Certo
• E. Errado