Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

São patrimônios culturais brasileiros, EXCETO.

• A. Ouro Preto e Diamantina.
• B. A estátua do Cristo Redentor.
• C. O pão de queijo e o vatapá.
• D. O Coliseu e o museu do Louvre.

Julgue os seguintes itens, referentes ao setor educacional no Brasil.

Na Constituição de 1988, entre as conquistas dos defensores da escola pública, destaca-se a vinculação de recursos ao ensino. A Carta assegurou a vinculação de receitas fiscais dos três níveis de governo com educação. Trata-se da única exceção permitida pelo texto constitucional, que proibiu qualquer outra vinculação. Assim, a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Trata-se de medida alvissareira e inédita, posto que as constituições anteriores jamais vincularam recursos à educação.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Constituição Federal, assinale a opção correta.

• A.

  O recebimento do benefício da assistência social depende de contribuição regular à seguridade social, com exceção dos portadores de deficiência.

• B.

  A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social não pode contratar com o poder público, mas pode dele receber incentivos creditícios.

• C.

  Os municípios devem atuar prioritariamente nos ensinos fundamental e médio.

• D.

  Os sistemas de ensino devem ser organizados em regime de colaboração com a União, com os estados, com o Distrito Federal (DF) e com os municípios

Julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988.

O ensino regular noturno dever ser compatível com a realidade do educando.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988.

Os portadores de deficiência devem ter atendimento diferenciado, a ser oferecido apenas em escolas especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988.

O ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas de ensino fundamental, porém com matrícula facultativa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988.

O aluno do ensino médio deve ser beneficiado por programas de alimentação, transporte, material didático e assistência à saúde.

• C. Certo
• E. Errado

O salário-educação devido pelas empresas e previsto no art. 212, § 5. °, da CF, na forma em que vier a ser disposto em regulamento, é calculado com base na alíquota de 2,5% sobre o total de remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, assim definidos no art. 12, inciso I, da Lei n.º 8.212/1991.

Com relação ao tema abordado no texto, assinale a opção correta.

• A.

  Com relação ao salário-educação, a CF não define a finalidade nem o sujeito passivo da contribuição, atribuindo à lei essas definições.

• B.

  A expressão "na forma em que vier a ser disposto em regulamento" é meramente expletiva, haja vista a competência privativa do presidente da República para expedir regulamentos para a fiel execução das leis.

• C.

  O salário-educação é contribuição especial de intervenção no domínio econômico.

• D.

  A cobrança do salário-educação é de competência da justiça do trabalho.

• E.

  A cobrança da contribuição do salário-educação, constitucional na Carta de 1969, somente se tornou constitucional na vigência da CF após a entrada em vigor da Lei n.º 9.424/1996.

Julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988.

A responsabilidade pela não-oferta ou oferta irregular do ensino obrigatório deve ser imputada à autoridade competente do poder público.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a CF vigente, a União aplicará anualmente até 17% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento da educação.

• C. Certo
• E. Errado