Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

Em relação ao financiamento do ensino superior no Brasil, julgue os seguintes itens.

A Constituição Federal de 1988 permite a alocação de recursos públicos a instituições de educação privada que não sejam comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que elas ofereçam bolsas de estudo a estudantes carentes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos a despesas vinculadas com educação.

Estão certos apenas os itens

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, IV e V.

• D.

  II, III e V.

• E.

  III, IV e V.

Considerando a Constituição brasileira no que se refere à educação, assinale a opção correta.

• A.

  Universidades e faculdades públicas gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

• B.

  As universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

• C.

  É vedado às universidades contratar professores e técnicos estrangeiros para os seus quadros efetivos.

• D.

  As normas gerais da educação nacional são específicas para o ensino público de qualidade.

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

A CF prevê como princípio a gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.

É facultativo aos docentes da rede pública de ensino o ingresso por concurso público de provas e títulos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.

A CF prevê a progressiva universalização do ensino médio gratuito.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o Art. 214, da Constituição Federal de 1988: A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à:

I. erradicação do analfabetismo;

II. universalização do atendimento escolar;

III. melhoria da qualidade do ensino;

IV. municipalização do ensino fundamental;

 V. formação para o trabalho para os menores de 14 anos de idade; VI. promoção humanística, científica e tecnológica do País.

É correto o que consta APENAS em

• A.

  I, II, III e IV.

• B.

  I, II, III e VI.

• C.

  II, III, IV e V.

• D.

  II, IV, V e VI.

• E.

  I, III, V e VI.

Da receita resultante de impostos, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal aplicarão na manutenção e desenvolvimento do ensino nunca menos de

• A.

  

• B.

  

• C.

  

• D.

  

• E.

  

Segundo dispõe a Constituição Federal, os limites a serem obedecidos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios na aplicação da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino são:

• A.

  até dezoito por cento da receita tributária, no caso da União e até vinte e cinco por cento da receita de transferências, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

• B.

  doze por cento no ensino fundamental e médio para todos os entes da federação.

• C.

  vinte e cinco por cento da receita de impostos, no caso da União e dezoito por cento no caso dos demais entes.

• D.

  vinte e dois por cento do Imposto de Renda, no caso da União, e vinte e cinco por cento no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios da receita tributária.

• E.

  nunca menos de dezoito por cento, no caso da União, e vinte e cinco por cento, no mínimo, para os Estados, para o Distrito Federal e para os Municípios.