Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

Acerca da Emenda Constitucional n.º 53/2006, julgue os itens a seguir.

O piso salarial profissional nacional é destinado aos profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Emenda Constitucional n.º 53/2006, julgue os itens a seguir.

O ensino fundamental é um direito público subjetivo e tem início aos seis anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.

A oferta de ensino religioso pelos sistemas educacionais de ensino, no nível fundamental, é facultativa e deve acontecer em horário regular de aula do aluno.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.

A garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.

Um município que aplica anualmente 30% da receita resultante de impostos, compreendida aquela proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino está cumprindo o estabelecido em lei.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.

A garantia de oferta gratuita, pelo Estado, de ensino fundamental é exclusiva para aqueles que estiverem em idade própria prevista na legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta acerca do financiamento da educação na Constituição Federal.

• A.

  A União aplicará, anualmente, nunca menos de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

• B.

  A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, nos termos do Plano Nacional de Educação.

• C.

  Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino.

• D.

  Os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Segundo a Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação deverá articular as ações do poder público para

• A.

  formação para o trabalho.

• B.

  universalização do ensino obrigatório.

• C.

  diminuição do analfabetismo em 20%.

• D.

  garantia de qualidade total no ensino.

Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãos assegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, o pleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a 180. Os órgãos da administração indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, na área da saúde, a garantia de atendimento de saúde domiciliar ao deficiente grave não internado.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as premissas a seguir elencadas.

I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

II. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

III. Os dirigentes de estabelecimento de ensino individual têm a incumbência de comunicar ao conselho tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar de crianças e adolescentes nas hipóteses em que se esgotaram os recursos escolares.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente o item III está incorreto.

• B.

  Apenas os itens II e III estão incorretos.

• C.

  Todas as afirmações são falsas.

• D.

  Todas as afirmações são verdadeiras.

• E.

  Somente os itens I e III contemplam ideias falsas.