Lista completa de Questões sobre Nacionalidade para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
A respeito da nacionalidade brasileira, julgue os itens que se seguem. A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral proveniente de vaga destinada a Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF.
Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo brasileiro naquela cidade quando do nascimento do filho.
Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro
nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
nato que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
nato que residir em outro país por mais de trinta anos sem interrupção e lá for condenado a cumprir pena de reclusão.
naturalizado que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Oficial das Forças Armadas.
Presidente da Câmara dos Deputados.
Carreira diplomática.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
O brasileiro nato só poderá ser extraditado, a pedido de governo estrangeiro que possua tratado de extradição com o Brasil, em razão da prática de crime doloso contra a vida ou tráfico ilícito de entorpecentes cometidos no exterior.
Um estrangeiro não naturalizado que venha a ser preso em flagrante em território nacional tem legitimidade para impetrar habeas corpus.
Os direitos sociais, consolidados pela CF são classificados como direitos fundamentais de terceira dimensão.
A CF estabeleceu um rol de direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, mas não fez referência aos trabalhadores avulsos e os domésticos, que são tratados apenas na legislação ordinária.
Os direitos fundamentais são personalíssimos, de forma que somente a própria pessoa pode a eles renunciar.
Direito Constitucional - Nacionalidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência.
A chefia do Ministério da Defesa é privativa de brasileiro nato.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...