Questões sobre Ordem Social

A) o do trabalho.

B) o social.

C) o da saúde coletiva.

D) o urbano.

E) o digital.

A) hierarquização; através de terceiros; por pessoa física ou jurídica de direito privado.

B) controle; através de terceiros; por pessoa física ou jurídica de direito privado.

C) controle; através de terceiros; pelo Ministério Público.

D) hierarquização; através de terceiros; pelo Ministério Público.

E) controle; através de terceiros; por pessoa jurídica de direito privado, exclusivamente.

A) contrato de direito público ou convênio.

B) convênio e termo de parceria.

C) contrato de direito público e acordo de cooperação.

D) termo de fomento ou termo de parceria.

E) contrato de direito privado ou convênio.

A) direito à liberdade religiosa.

B) direito à saúde.

C) direito à liberdade de expressão.

D) direitos políticos.

E) direitos civis.

A) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

B) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

C) É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

D) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.

No que diz respeito à Ordem Social, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal:

“A ordem social tem como ____________¹ o(a) ____________², e como ____________³ o(a) ___________4”.

• A. objetivo¹ — igualdade social² — base³ — bem-estar coletivo4
• B. base¹ — bem-estar coletivo² — objetivo³ — igualdade social4
• C. objetivo¹ — primado do trabalho² — base³ — bem-estar e a justiça sociais4
• D. base¹ — primado do trabalho² — objetivo³ — bem-estar e a justiça sociais4

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porcento de sua receita tributária líquida para financiamento de programas e projetos culturais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, a União, os estados, o Distrito Federal e os munícipios poderão firmar instrumentos de cooperação com entidades públicas e privadas, desde que não haja compartilhamento de recursos humanos, podendo inclusive haver contrapartida financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei, sendo esta imprescindível apenas quando se trate de alteração ou supressão desses espaços.

• C. Certo
• E. Errado