Questões sobre Previdência Social

• A.

  II.

• B.

  II e III.

• C.

  I.

• D.

  I e II.

• E.

  I e III.

Preencha a lacuna: “____________________________”, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

• A. A Assistência Social.
• B. A Previdência Social.
• C. O Conselho Estadual de Securidade.
• D. Ao Plano de Saúde.

A Previdência social assegura benefícios. Alguns deles estão descritos abaixo. Assinale a alternativa que nÃo apresenta benefício oferecido pela Previdência social:

• A. Aposentadoria por invalidez.
• B. Auxílio-doença.
• C. Salário-família por filho até o mesmo completar 21 anos ou inválido de qualquer idade.
• D. Pensão por morte.

leia as sentenças abaixo sobre a inscrição na Previdência social, e assinale a alternativa correta:

I. Todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social.

II. Quem trabalha por conta própria precisa se inscrever e contribuir mensalmente para ter acesso aos benefícios previdenciários.

• A. A afirmativa I está correta e a II está incorreta.
• B. A afirmativa I está incorreta e a II está correta.
• C. As afirmativas I e II estão corretas.
• D. As afirmativas I e II estão incorretas.

os encargos trabalhistas correspondem aos valores pagos ao empregado em cada mês ou ao término do contrato. leia as alternativas abaixo, e assinale a alternativa que nÃo representa um exemplo de encargo trabalhista:

• A. Auxílio-doença.
• B. Férias.
• C. 13º Salário.
• D. Repouso Remunerado (também conhecido como Descanso Semanal Remunerado – DSR).

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.

O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social anular o ato administrativo do qual decorram efeitos favoráveis para o beneficiário é de dez anos a partir da data em que for praticado o ato, ainda que se comprove má-fé do beneficiário.

• C. Certo
• E. Errado

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. O tempo de serviço não fictício é computado como tempo de contribuição para o período anterior à Emenda Constitucional nº 20/1998.

II. As contribuições recolhidas em razão de trabalho como empresário, autônomo ou equiparado, de período anterior à filiação, não são computadas para fins de carência.

III. O segurado facultativo de baixa renda não poderá computar as contribuições com alíquota reduzida para a aposentadoria por tempo de contribuição.

IV. O tempo de trabalho rural prestado antes da Lei nº 8.213/1991 pode ser computado ao servidor estatutário independentemente do recolhimento de contribuições previdenciárias pertinentes ao período.

• A. Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
• B. Estão corretas apenas as assertivas II e III.
• C. Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.
• D. Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.
• E. Estão corretas todas as assertivas.

A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.

A reforma da previdência ocorrida em 1998 vedou absolutamente a percepção de mais de uma aposentadoria por servidor público.

• C. Certo
• E. Errado

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da Constituição Federal, a(o):

• A.

  Auxilio maternidade, especialmente à gestante e a mães com crianças de até seis meses;

• B.

  Proteção ao trabalhador, em situação de desemprego voluntário, e de seus dependentes;

• C.

  Salário- família para os dependentes dos segurados de baixa renda, por morte ou invalidez;

• D.

  Auxilio- reclusão do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e seus dependentes;

• E.

  Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

A Previdência Social, a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe um novo padrão de regulação social do Estado, o que pode ser verificado com o estabelecimento de

• A.

  inequivalência e diferenciação dos planos de previdência entre os trabalhadores rurais e urbanos.

• B.

  piso de um salário-mínimo para todos os benefícios previdenciários.

• C.

  redutibilidade do valor dos benefícios, conforme a situação apresentada.

• D.

  benefícios decorrentes do sistema contributivo e responsabilização orçamentária e financeira com os benefícios não contributivos.

• E.

  manutenção da idade já prevista anteriormente para as aposentadorias rurais.