Questões de Direito Constitucional da Fundação Euclides da Cunha (FEC)
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Com relação aos direitos políticos, é correto afirmar que:
- A.
o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, acarreta a perda dos direitos políticos;
- B.
a recusa de cumprir obrigação a todos imposta, sob a alegação de convicção filosófica, importa em perda dos direitos políticos;
- C.
o voto é facultativo para os conscritos;
- D.
os analfabetos são inalistáveis;
- E.
é vedada a perda dos direitos políticos, após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Direito Constitucional - Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais - Fundação Euclides da Cunha (FEC) - 2003
Constituem Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
- A.
a cidadania e a defesa da paz;
- B.
a cidadania e o repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- C.
a cidadania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
- D.
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a defesa da paz;
- E.
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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