Questões de Direito Constitucional da MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Para o exercício da função de vogal da Junta ou suplente deste são exigidos os seguintes requisitos, exceto:

• A.

  Ser brasileiro nato.

• B.

  Ter reconhecida idoneidade moral.

• C.

  Estar no gozo dos direitos civis e políticos.

• D.

  Contar mais de 2 (dois) anos de efetivo exercício na profissão e ser sindicalizado.

Detêm poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica, mas sempre sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia mais alta. Estamos falando dos Órgãos:

• A.

  Superiores.

• B.

  Subalternos.

• C.

  Autônomos.

• D.

  Independentes.

Para o fim de se alistar eleitor, nos termos da Lei respectiva, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até:

• A.

  Um dia.

• B.

  Dois dias consecutivos ou não

• C.

  Três dias consecutivos ou não

• D.

  Quatro dias consecutivos ou não.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da Lei, exceto mediante:

• A.

  Plebiscito.

• B.

  Medida Provisória.

• C.

  Referendo.

• D.

  Iniciativa popular.

O alistamento eleitoral e o voto são:

• A.

  Facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

• B.

  Facultativos para os analfabetos maiores de vinte e um anos.

• C.

  Facultativo para os maiores de sessenta anos.

• D.

  Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

São condições de elegibilidade, na forma da Lei, exceto:

• A.

  O pleno exercício dos direitos políticos.

• B.

  O domicílio eleitoral na circunscrição.

• C.

  A idade mínima de trinta anos para Presidente, Vice-Presidente da República e Senador.

• D.

  O alistamento eleitoral.

O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis, são eles:

• A.

  Povo, Território e Governo soberano.

• B.

  Povo, Região e Governo soberano.

• C.

  Povoação, Território e Governo imperante.

• D.

  Povo, Jurisdição e Governo reinante.

Conforme a Constituição Federal de 1.988:

I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

• A.

  Apenas I está correta.

• B.

  Apenas II está correta.

• C.

  Ambas estão incorretas.

• D.

  Ambas estão corretas.

É proibido qualquer trabalho a menores de:

• A.

  16 anos, salvo na condição de aprendiz.

• B.

  16 anos, salvo na condição de arrimo de família.

• C.

  18 anos, salvo na condição de arrimo de família.

• D.

  18 anos, salvo na condição de aprendiz.

Com relação ao Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  Será regido por Lei Orgânica.

• B.

  Poderá ser dividido em municípios.

• C.

  Ao Distrito Federal é atribuída a competência legislativa reservada aos Estados Membros e aos Municípios.

• D.

  O governador do Distrito Federal é equiparado, com relação ao mandato, ao Governador dos Estados Membros.