Lista completa de Questões de Direito Constitucional da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Marque a alternativa correta.
Direito Constitucional - Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais) - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - 2006
Nos termos do art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, conceder-se-á hábeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Baseando em tal garantia constitucional, marque a alternativa correta.
Em relação ao Poder Constituinte, é correto afirmar que:
Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - 2006
O princípio da supremacia constitucional requer que todas as situações jurídicas se conformem com os preceitos da Constituição, sob pena de inconstitucionalidade. Baseando em tal afirmativa é correto afirmar que:
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - 2006
Marque a alternativa correta, em relação aos direitos fundamentais.
Com relação à organização político-administrativa do Estado Brasileiro, marque a alternativa correta.
Direito Constitucional - Prerrogativas Parlamentares - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - 2006
Quando o assunto é Imunidade Parlamentar, é correto afirmar que:
Quando o Poder Executivo produz determinado ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, competirá ao Congresso Nacional
Direito Constitucional - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Outras Comissões - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - 2006
Em relação às Comissões Parlamentares de inquérito, é correto afirmar que:
No concernente aos Direitos Sociais, é correto afirmar:
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