Questões sobre Da responsabilidade por vício do Produto e do Serviço

No caso de defeitos na prestação de serviços em que o serviço não oferece segurança que o consumidor dele pode esperar, algumas circunstâncias devem ser consideradas, entre as quais:

• A. O modo de seu fornecimento.
• B. Os resultados e os riscos que razoavelmente dele se esperam.
• C. A época em que foi fornecido.
• D. A responsabilidade social do profissional.
• E. As alternativas A, B e C completam o enunciado corretamente.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal responde pelos danos causados em razão da prestação de serviços

• A. se o consumidor não foi suficientemente alertado a respeito dos eventuais riscos do serviço prestado.
• B. independentemente da apuração de culpa.
• C. se o serviço mesmo que não defeituoso, pudesse ser realizado de maneira melhor em virtude da superveniência de novas técnicas.
• D. se os eventuais defeitos constatados se deverem a culpa exclusiva de terceiro.
• E. se o dano apurado se concretizou a despeito de o prejudicado ter tomado as devidas cautelas ao contratar o serviço.

Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir.

No que concerne à responsabilidade pelos vícios do produto, é correto afirmar que, sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, aquele que realizou a incorporação tem responsabilidade subsidiária em relação ao fabricante, construtor ou importador.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor.

Em relação à reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, é correto afirmar que os profissionais liberais só respondem pessoalmente se houver apuração/verificação de culpa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor.

Em relação ao vício do produto, não sendo sanado em trinta dias, o consumidor tem as seguintes opções: a substituição do produto ou a restituição imediata da quantia paga.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do CDC, julgue os itens que se seguem.

A garantia pelo prazo de um ano, fornecida pelo fabricante de um produto durável, exclui a garantia de noventa dias prevista no CDC.

• C. Certo
• E. Errado

Amanda adquiriu um aparelho de som em uma loja de eletrodomésticos. Ocorre que, ao ser instalado na residência de Amanda, o aparelho de som pegou fogo, em razão de curto-circuito causado por defeito de fabricação do produto. Esse episódio causou sérios danos à consumidora e a um de seus filhos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do CDC.

O fabricante do aparelho de som deve responder pelos danos causados à consumidora independentemente da existência de culpa.

• C. Certo
• E. Errado

Amanda adquiriu um aparelho de som em uma loja de eletrodomésticos. Ocorre que, ao ser instalado na residência de Amanda, o aparelho de som pegou fogo, em razão de curto-circuito causado por defeito de fabricação do produto. Esse episódio causou sérios danos à consumidora e a um de seus filhos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do CDC.

O fabricante do aparelho de som não deve ser responsabilizado se provar que não conhecia o defeito do produto ou que houve culpa concorrente da consumidora.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 43 a 48 acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Considere que um fabricante tenha inserido no mercado de consumo um processador de alimentos mais moderno e de melhor qualidade que o modelo anterior, substituindo-o. Nesse caso, para os fins do CDC, o produto substituído não é considerado defeituoso.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 43 a 48 acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os importadores de produtos eletrônicos devem garantir aos consumidores a oferta de peças de reposição por período razoável de tempo, mesmo quando cessadas a produção ou a importação desses produtos.

• C. Certo
• E. Errado