Questões de Direito Eleitoral
Lista completa de Questões de Direito Eleitoral para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
O Partido Alfa requereu o registro da candidatura de José da Silva ao cargo de Deputado Estadual. Somente o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação, alegando estar a respectiva documentação incompleta. O Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, rejeitou a impugnação e homologou a candidatura. Dessa decisão cabe recurso
- a.
do Ministério Público Eleitoral, dos candidatos, partidos e coligações.
- b.
do Ministério Público Eleitoral e dos outros candidatos.
- c.
do Ministério Público Eleitoral, dos partidos e coligações.
- d.
apenas do Ministério Público Eleitoral.
- e.
de qualquer eleitor.
Nas eleições gerais, na fase da diplomação, o Promotor Eleitoral
- a.
tem atribuição subsidiária à do Procurador Regional Eleitoral.
- b.
atua plenamente, sem qualquer restrição.
- c.
tem atribuição concorrente com a do Procurador Regional Eleitoral.
- d.
atua como substituto processual em matéria eleitoral.
- e.
não atua, pois a atribuição é exclusiva do Procurador Regional Eleitoral.
Direito Eleitoral - Partidos Políticos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.
No sistema político brasileiro, é admissível a fusão entre dois partidos; não se admite, porém, a incorporação de um partido por outro.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Eleitoral - Partidos Políticos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.
O sistema partidário brasileiro não admite a subordinação de partidos a governos estrangeiros, fato que não impede a vinculação desses partidos a entidades internacionais.
- C. Certo
- E. Errado
Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do
- A.
Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
- B.
Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
- C.
Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Regionais Federais.
- D.
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- E.
Superior Tribunal de Justiça e dos outros Tribunais Superiores, à exceção do Supremo Tribunal Federal.
Dois juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais são oriundos
- A.
do Tribunal Federal de Recursos.
- B.
do Ministério Público.
- C.
da classe dos advogados.
- D.
da Justiça Federal.
- E.
dos Tribunais de Alçada.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será
- A.
eleito dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o compõem.
- B.
nomeado pelo Presidente da República dentre quaisquer de seus membros.
- C.
escolhido dentre quaisquer de seus membros pela ordem de antigüidade.
- D.
nomeado pelo Superior Tribunal de Justiça em lista tríplice por este elaborada.
- E.
eleito dentre quaisquer de seus membros, pelo voto secreto.
Considerando que, nas eleições de 2004, Rodrigo será candidato à reeleição para prefeito de Trindade – AL, julgue os itens subseqüentes.
Se Manoel é filho de Rodrigo e completou 18 anos de idade em 2003, é correto afirmar que Manoel não poderá ser candidato a vereador de Trindade nas eleições de 2004.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Eleitoral - Seções eleitorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.
Em regra, uma seção eleitoral de capital deve ter, no máximo, 400 eleitores.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Eleitoral - Seções eleitorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Quanto às seções eleitorais, julgue os seguintes itens.
Nos municípios do interior, as seções não devem, em regra, ter menos que 50 eleitores.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
