Questões de Direito Eleitoral do ano 2015

Preenchem correta e respectivamente as lacunas de I a V:

• A. um por cento - o Congresso Nacional - não computados - um quarto, ou mais - dois décimos por cento.
• B. um por cento - a Câmara dos Deputados - computados - um terço, ou mais - um décimo por cento.
• C. meio por cento - a Câmara dos Deputados - não computados - um terço, ou mais - um décimo por cento.
• D. meio por cento - o Congresso Nacional - computados - um quarto, ou mais - dois décimos por cento.
• E. meio por cento - a Câmara dos Deputados - não computados - um terço, ou mais - dois décimos por cento.

Considere a seguinte situação:

Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e vinte mil eleitores. Somados, os votos em branco e os nulos perfizeram um total de oitenta mil votos. O primeiro partido obteve cento e setenta mil votos. O segundo partido obteve trinta e nove mil votos. O terceiro partido obteve trinta e um mil votos.

Neste contexto, é correto afirmar que serão declarados eleitos

• A. os sete candidatos mais votados do primeiro partido e o mais votado do terceiro partido.
• B. os oito candidatos mais votados do primeiro partido.
• C. os cinco candidatos mais votados do primeiro partido, os dois mais votados do segundo partido e o mais votado do terceiro partido.
• D. os seis candidatos mais votados do primeiro partido, o mais votado do segundo partido e o mais votado do terceiro partido.
• E. os sete candidatos mais votados do primeiro partido e o mais votado do segundo partido.

Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor

• A. renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
• B. praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
• C. receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
• D. optar pelo pagamento parcelado do IPTU.
• E. obter passaporte ou carteira de identidade.

Considere:

I. Prova de quitação com a Justiça Eleitoral.

II. Transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.

III. Residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.

Aplica-se à transferência de título eleitoral de funcionário público civil estadual que foi removido para outro domicílio o disposto APENAS em

• A. II.
• B. I e II.
• C. I e III.
• D. II e III.
• E. I.

Em eleição para vereadores de um município brasileiro, foram apurados 90.000 votos válidos para as cinco cadeiras em jogo. Na distribuição dos votos, o partido A obteve 60.000 votos, sendo 55.000 para o candidato A1, 3.000 votos para o candidato A2, 800 votos para o candidato A3, 700 votos para o candidato A4 e 500 votos para o candidato A5. O partido B obteve 21.000 votos, sendo 11.000 para o candidato B1, 6.000 votos para o candidato B2 e 4.000 votos para o candidato B3. O partido C lançou apenas um candidato, C1, que obteve 9.000 votos.

Nessa situação hipotética,

• A. uma vez que a exigência de votação mínima dos candidatos foi declarada inconstitucional, o quociente partidário assegura ao partido A três cadeiras, ao partido B, uma cadeira, e restará uma cadeira a ser destinada com base nas regras previstas no Código Eleitoral.
• B. o quociente partidário, combinado com a exigência de votação mínima dos candidatos, assegura ao partido A duas cadeiras, ao partido B, uma cadeira, e restarão duas cadeiras a ser destinadas com base nas regras previstas no Código Eleitoral.
• C. o quociente eleitoral é de 9.000 votos.
• D. o candidato C1 está eleito, pois foi o segundo mais votado em uma disputa em que havia cinco vagas em jogo.
• E. o quociente partidário assegura ao partido B duas cadeiras.