Questões sobre Geral

Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o

• A.

  Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.

• B.

  Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

• C.

  Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.

• D.

  Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.

• E.

  Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

São, dentre outros, órgãos da Justiça Eleitoral,

• A.

  o Escrivão Eleitoral e a Junta Eleitoral.

• B.

  a Junta Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

• C.

  o Ministério Público Eleitoral e o Escrivão Eleitoral.

• D.

  o Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral.

• E.

  o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral.

NÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações,

• A.

  já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.

• B.

  esteja ou tenha sido filiado a um partido político.

• C.

  seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.

• D.

  tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.

• E.

  tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.

A circunscrição eleitoral, nas eleições

• A.

  federais, é o País.

• B.

  municipais, é o Município.

• C.

  estaduais, é cada Município do Estado.

• D.

  presidenciais, é cada Estado do País.

• E.

  presidenciais e federais, é o País.

Observe as afirmações abaixo:

Dentre outros casos, devem ser realizadas simultaneamente as eleições para

I. Presidente da República e Deputados Estaduais.
II. Deputados Federais e Vereadores.
III. Senadores e Deputados Estaduais.
IV. Governadores dos Estados e Vereadores.

São corretos APENAS

• A.

  I e III

• B.

  I e II

• C.

  II e III

• D.

  II e IV

• E.

  III e IV

A circunscrição eleitoral, nas eleições

• A.

  federais, é o País.

• B.

  estaduais, é cada Município do Estado.

• C.

  municipais, é o Município.

• D.

  presidenciais, é cada Estado do País.

• E.

  presidenciais e federais, é o País.

Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, prevista na Constituição Federal,

• a.

  todos os membros são provenientes da Justiça Federal e dos quadros do Ministério Público.

• b.

  há membros provenientes da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos quadros da Advocacia.

• c.

  há membros provenientes dos quadros do Ministério Público e da Advocacia.

• d.

  todos os membros são provenientes da Justiça Federal.

• e.

  todos os membros são provenientes de diferentes órgãos do Poder Judiciário.

São considerados eleitores os

• a.

  brasileiros naturalizados, desde o ato solene de concessão da nacionalidade brasileira.

• b.

  recrutas, no período do serviço militar obrigatório.

• c.

  maiores de 18 anos, devidamente alistados.

• d.

  maiores de 16 anos, a partir da data do aniversário.

• e.

  estrangeiros alistados, residentes no Brasil há, pelo menos, quinze anos ininterruptos.

São órgãos da Justiça Eleitoral

• a.

  os Juízes Eleitorais e os escrutinadores nomeados.

• b.

  os Tribunais Regionais Eleitorais, as Juntas Eleitorais e as Mesas Receptoras.

• c.

  os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

• d.

  o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

• e.

  as Juntas Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Seções Eleitorais.

Na composição dos Tribunais da Justiça Eleitoral, identifica-se, no âmbito

• a.

  dos Tribunais Regionais Eleitorais, a presença de três juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral.

• b.

  do Tribunal Superior Eleitoral, a exigência de ser atribuída a função de Corregedor Eleitoral a um Ministro do Supremo Tribunal Federal.

• c.

  dos Tribunais Regionais Eleitorais, a necessidade de nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes do Tribunal Regional Federal.

• d.

  do Tribunal Superior Eleitoral, a necessidade de nomeação pelo Presidente da República de três Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

• e.

  do Tribunal Superior Eleitoral, a necessidade de eleição de três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.