Questões de Direito Penal

Na corrupção passiva, crime cometido contra a administração pública, o agente

• A. patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
• B. exige vantagem indevida, ainda que fora da função, mas em razão dela.
• C. apropria-se, com violência, de dinheiro ou valor, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.
• D. retarda, ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa da lei.
• E. solicita ou recebe vantagem indevida, ainda que fora da função, mas em razão dela.

Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime.

• C. Certo
• E. Errado

O funcionário público que, no exercício de suas funções, atendendo a apelo do réu, retarda por vários meses o cumprimento de mandado de citação para possibilitar-lhe mais tempo para preparar a defesa, responderá pelo crime de

• A.

  concussão.

• B.

  peculato.

• C.

  excesso de exação.

• D.

  corrupção passiva.

• E.

  prevaricação.

O funcionário público que, no exercício de suas funções, atendendo a apelo do réu, retarda por vários meses o cumprimento de mandado de citação para possibilitar-lhe mais tempo para preparar a defesa, responderá pelo crime de

• A.

  concussão.

• B.

  peculato.

• C.

  excesso de exação.

• D.

  corrupção passiva.

• E.

  prevaricação.

Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens.

Nos crimes de favorecimento pessoal e real, caso o sujeito ativo seja ascendente ou descendente do criminoso, fica isento de pena.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.

Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responderão por prevaricação.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que um senhor com 65 anos de idade tenha-se submetido a um exame ambulatorial no instituto médico legal após ter sofrido, trinta dias antes, um acidente automobilístico de que resultou fratura de membro inferior, julgue os itens que se seguem.

Estando o paciente incapacitado para exercício de suas atividades habituais por tempo superior a trinta dias, sempre é possível descartar que a natureza da lesão seja leve.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens.

A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de influência. Caracteriza-se a exploração de prestígio quando a solicitação é feita a pretexto de influir, por exemplo, sobre juiz ou funcionário da justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes.

Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere:

I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração.

II. No delito de denunciação caluniosa, não há indicação expressa de determinada pessoa como autora da infração.

III. A vítima de um crime não comete crime de falso testemunho se calar a verdade em processo judicial.

IV. No delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade até o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão proferido no processo em que ocorreu a falsidade.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

• A.

  III.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  I, II e IV.