Questões de Direito Penal

A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue os itens que se seguem.

A pessoa jurídica, no direito penal brasileiro, não pode ser sujeito passivo material de infração penal, mas somente os seus representantes legais.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne ao erro de tipo e ao de proibição, julgue os itens seguintes.

O sujeito ativo de uma infração penal que sabe o que faz, porém não conhece a norma jurídica ou não a conhece bem e a interpreta mal, incide no chamado erro de proibição.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem.

O peculato, por ter a ele cominada pena mínima de um ano de detenção, é um crime de menor potencial ofensivo e, portanto, é da competência do Juizado Especial Criminal.

• C. Certo
• E. Errado

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.

• C. Certo
• E. Errado

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Segundo determina a Lei n.^o 8.072/1990, o homicídio de Paulo é considerado crime hediondo.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne ao crime consumado, tentado, da desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Júlio e Manoel, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram do interior de uma agência bancária a importância de R$ 15 mil em dinheiro. Júlio ficou com o produto do crime e, voluntariamente, devolveu o numerário subtraído à autoridade policial, antes da conclusão do inquérito policial.

 Nessa situação, aplicar-se-á a Júlio e Manoel a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.

• C. Certo
• E. Errado

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

O crime de homicídio descrito acima consumou-se no momento em que a vítima foi ferida em sua integridade física.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autoridade seus comparsas, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

Não são suscetíveis de anistia e indulto os crimes hediondos.

• C. Certo
• E. Errado