Questões de Direito Penal do ano 2003

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.

• C. Certo
• E. Errado

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

Segundo determina a Lei n.^o 8.072/1990, o homicídio de Paulo é considerado crime hediondo.

• C. Certo
• E. Errado

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

O crime de homicídio descrito acima consumou-se no momento em que a vítima foi ferida em sua integridade física.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autoridade seus comparsas, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

Não são suscetíveis de anistia e indulto os crimes hediondos.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

• A.

  o infanticídio é crime material e se consuma com a morte do feto ou do recém-nascido, sendo admissível a tentativa;

• B.

  induzir ou instigar alguém a se suicidar ou prestar-lhe auxílio para que o faça sujeita o agente à pena de quatro a oito anos de reclusão, se o suicídio se consuma, ou de um a três anos de detenção, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave;

• C.

  o aborto é punido a título de culpa;

• D.

  o aborto é crime de perigo, consumando-se com a morte do feto ou a destruição do produto da concepção.

Em um tiro a queima roupa podemos encontrar:

• A.

  tatuagem

• B.

  ferida corto-contusa

• C.

  sinal de Benasi

• D.

  sinal de Werkengartner

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um juiz de direito, no exercício da função, praticou um crime de homicídio contra um serventuário da justiça. Nessa situação, a competência para processar e julgar o magistrado será do tribunal de justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um agente efetuou disparo de arma de fogo, com animus necandi, contra menor de quatorze anos de idade, que veio a falecer em decorrência dos ferimentos após completar aquela idade.

Nessa situação, o autor do disparo responderá por homicídio, e a pena será agravada em razão da idade da vítima.

• C. Certo
• E. Errado