Questões de Direito Penal do ano 2008

"Marius" tinha um revólver eficiente, municiado com seis projéteis. Com a intenção de matar, efetuou com esta arma dois disparos contra "Tercius", sem acertá-lo. Podia prosseguir atirando, mas, por vontade própria, não prosseguiu no seu intento.

No exemplo ocorreu:

• A.

  desistência voluntária.

• B.

  arrependimento eficaz.

• C.

  crime-falho.

• D.

  arrependimento posterior.

Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens de 73 a 80.

A diferença entre crime e contravenção penal consiste na aplicação de pena de reclusão ao primeiro e, ao segundo, pena de detenção ou multa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação inicial da lei penal e processual penal.

A ocorrência do estado de necessidade afasta o crime, pois não mais é possível o enquadramento da conduta como fato típico.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

O tráfico ilícito de entorpecentes e a tortura, considerados crimes hediondos, são insuscetíveis de fiança ou anistia.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.

Considere que uma autoridade policial, no decorrer das investigações de um crime de furto e sem o competente mandado judicial, ordenou aos seus agentes que arrombassem a porta de uma residência e vistoriassem o local, onde provavelmente estariam os objetos furtados. No interior da residência foi encontrada a maior parte dos bens subtraídos. Nessa situação, a autoridade policial e seus agentes agiram dentro da legalidade, pois a conduta policial oportunizou a recuperação dos objetos.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange às regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As algemas não podem ser usadas pelos agentes penitenciários como instrumento de punição.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a nova redação da Lei dos Crimes Hediondos, a pena será sempre cumprida em regime inicialmente fechado, cabendo a progressão de regime após o cumprimento de dois quintos da pena, se o apenado for primário.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei dos Crimes Hediondos, julgue os itens a seguir.

O crime de homicídio é considerado hediondo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e quando for qualificado.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

 I. Extorsão mediante seqüestro.

 II. Peculato.

 III. Epidemia com resultado de morte.

 IV. Moeda falsa.

 São crimes hediondos os indicados, APENAS, em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  I e III.

• D.

  III e IV.

• E.

  I, II e III.

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

Considere que um perito oficial encarregado do exame pericial de determinado local de crime, por negligência, ao deixar de produzir o laudo pericial em tempo hábil, provoque a absolvição do réu, em face da ausência de prova material do delito. Nessa situação, a negligência do perito caracteriza crime de prevaricação.

• C. Certo
• E. Errado