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Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Midas Barros é funcionário público e, para atender a um pedido de seu pai, patrocinou, diretamente, assunto de interesse pessoal, mas legítimo, do seu genitor perante a repartição pública onde trabalha, valendo-se da qualidade de funcionário. Nessa situação, considerando o que dispõe o Código Penal, é correto afirmar que Midas
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Assinale a alternativa que indica conduta típica que corresponde ao crime de corrupção passiva prevista no Código Penal.
Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Penal. Consequentemente, é correto afirmar que Iona
Joaus, Joseh e Pedrus acertaram, mediante prévio ajuste, a prática de um crime de furto qualificado em residência. Pedrus escolheu a residência e emprestou seu veículo para o transporte dos objetos furtados. Joaus arrombou a porta da residência indicada por Pedrus e entrou. Joseh entrou em seguida. Joaus e Joseh recolheram todos os objetos de valor, colocaram no veículo e fugiram do local. Nesse caso,
Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte
Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por
Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de
Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médicohospitalar emergencial é caracterizado como
Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinada norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A atividade envolve correntes elétricas de alta tensão. Em decorrência dessa atitude, alguns trabalhadores encontram-se sabidamente expostos ao perigo direto de um choque elétrico que pode levá-los à morte.
De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracterizaDireito Penal - Crimes Contra a Administração da Justiça - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta.
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