Questões sobre Crimes Contra a Administração da Justiça

Quanto aos crimes contra a administração pública, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo foi até a delegacia de polícia e registrou a ocorrência de um crime de furto de que acabara de ser vítima. Instaurado o inquérito policial, a autoridade policial apurou que o crime fora de roubo. Nessa situação, o indivíduo praticou o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos crimes contra a administração pública, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo, autor de um homicídio, ameaçou de morte uma testemunha ocular do crime, para que deixasse de prestar declarações no inquérito policial ou imputasse a autoria da infração penal a um terceiro desconhecido. Nessa situação, o indivíduo praticou o crime de coação no curso do processo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Apesar de ilícita, não é criminosa a conduta de uma sociedade comercial que, para diminuir o montante dos tributos pagos, presta informações falsas às autoridades fazendárias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.

A lei penal não incrimina a fuga de preso para o alcance da liberdade empreendida sem violência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Para vingar-se do namorado que a havia abandonado, Taís foi a uma delegacia de polícia e acusou falsamente o ex-namorado de tê-la estuprado.

 Nessa situação, Taís cometeu crime de falso testemunho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Nívio declarou seu amor a Tarciana, que, apesar de seus apelos, recusou-se a namorá-lo. Nívio, por vingança, subtraiu uma pulseira de ouro pertencente à amada.

 Nessa situação, houve o crime de exercício arbitrário das próprias razões.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao crime de falso testemunho ou falsa perícia, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

• A.

  o crime de falso testemunho é conceitualmente doloso e para sua existência é necessária a vontade e consciência da falsidade ou de omissão da verdade;

• B.

  são sujeitos ativos do crime de falso testemunho ou falsa perícia a testemunha, o perito, o tradutor e o intérprete, podendo a vítima a eles ser equiparada;

• C.

  comete o crime quem presta falso testemunho que traga no bojo do depoimento interesse próprio, ligado ao fato objeto do processo e que envolve elucidação que poderá acarretar responsabilidade penal ao depoente;

• D.

  o compromisso da testemunha de dizer a verdade é condição de punibilidade, sendo parte integrante do crime de falso testemunho, de forma que eventual omissão do compromisso elide a responsabilidade da testemunha pela falsidade de suas declarações.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.

Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o intérprete ou a testemunha que figurem em processo judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gustavo emprestou dinheiro a seu primo Flávio para que ele comprasse uma televisão, mas ele não pagou a dívida, mesmo após uma longa e insistente cobrança. Cansado de esperar pelo pagamento, Gustavo entrou na casa de Flávio, tomou para si o aparelho de TV que ele havia comprado e deixou um bilhete dizendo: "Agora a dívida está paga".

Nessa situação, Gustavo praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões.

• C. Certo
• E. Errado

É exemplo de crime contra a Administração Pública, previsto no CP:

• A. moeda falsa (art. 289)
• B. motim de presos (art. 354)
• C. supressão de documento (art. 305)
• D. falsificação de documento público (art. 297)